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TitlePub. DateDuration
Episódio # 15 - Compliance criminal e responsabilidade penal do dirigente da empresa.16 Feb 202400:18:15
Nesse episódio, vamos analisar o impacto da implementação de programas de compliance criminal sobre a responsabilidade penal dos dirigentes de empresas.
Episódio #14 - Teoria da cegueira deliberada16 Nov 202300:14:20
Nesse episódio, exploramos a ideia norte-americana de cegueira deliberada e examinamos a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasileiro.
Episódio #13 - Confisco alargado de bens09 Oct 202300:11:59
Neste episódio, abordamos o tema do confisco alargado de bens, instituto inserido no nosso ordenamento pelo pacote anticrime.
Episódio #12 - STF e o pacote anticrime15 Sep 202300:17:15
Neste episódio, faço uma breve análise da decisão do STF sobre as alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.
Episódio #11 - Relatório de Inteligência Financeira: compartilhamento com MP e Polícia07 Sep 202300:24:44
Neste episódio, abordaremos o papel do COAF como unidade de inteligência financeira e a abrangência da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 1.055.941/SP, que discutiu sobre o compartilhamento do RIF com Ministério Público e Polícia.
Episódio #10 - Teoria econômica do crime 25 Aug 202300:17:09
Nesse episódio, examinaremos como a teoria econômica do crime pode ajudar a explicar porque um indivíduo escolhe praticar um crime.
Episódio #9 - Controle prévio do ANPP 18 Aug 202300:13:22
Será abordada a necessidade do controle judicial antes da celebração do ANPP, com o objetivo de se evitar overcharging e manifestação viciada de vontade por parte do investigado.
Episódio #8 - Tráfico de drogas privilegiado11 Aug 202300:13:58
Examinaremos aspectos jurisprudenciais em torno do tema do tráfico de drogas privilegiado.
Episódio #7 - Autolavagem de capitais04 Aug 202300:17:18
Examinaremos se a autolavagem de capitais pode ser punida no Brasil.
Episódio #6 - Bem jurídico penal e os crimes da modernidade 23 Jun 202300:12:23
Vamos investigar se a teoria do bem jurídico penal é suficiente para explicar os tipos penais que tutelam bens jurídicos difusos e coletivos.
Episódio #5 - A subsidiariedade do direito penal16 Jun 202300:20:33
Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.
Episódio #4: Conceito integral de delito 09 Jun 202300:14:07
Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.
Episódio #3 - Standard probatório no processo penal 02 Jun 202300:07:53
Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.
Episódio #2 - Os limites da busca domiciliar sem mandado judicial 26 May 202300:09:40
No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no interior de um domicílio.
Episódio #1 - Teoria da descoberta inevitável da prova 20 May 202300:11:46
Vamos conversar sobre a origem da teoria da descoberta inevitável da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.
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