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O líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou com maioria as eleições de Junho do ano passado, vem ao podcast Na Terra dos Cacos falar sobre a recente Declaração Política Conjunta assinada, em Lisboa, pela maioria dos partidos com representação parlamentar da Guiné-Bissau. Um documento que mostra a profunda preocupação com a “tensão política e social” que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, provocou com o seu autoritarismo.

Reiterando a sua vontade, a do PAIGC, a da coligação maioritária e a dos partidos que assinam a declaração de seguir contestando os arrebatos ditatoriais de Embaló de forma pacífica e dentro do marco constitucional – algo que o Presidente não está habituado a fazer –, Domingos Simões Pereira diz que percebe a razão pelo qual os Estados-membros da CPLP, com excepção de Timor-Leste, não querem interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas lembra, como antigo secretário-executivo da organização, que esta tem princípios de que não deve abdicar.

Antes da entrevista, a conversa gira à volta do início da campanha eleitoral para as presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro em Moçambique, do mau estado do principal partido da oposição, a Renamo, e da possibilidade de Venâncio Mondlane se transformar no candidato mais votado entre os três da oposição que disputam a eleição com o candidato da Frelimo, Daniel Chapo.

Também se conversa sobre a relação entre a China e África, a partir do caso dos aviões da companhia aérea nigeriana que foram arrestados para pagar uma dívida do Governo a uma empresa chinesa. No dia em que começa em Pequim mais um Fórum de Cooperação China-África, o nono em 24 anos, percebe-se que, mais uma vez, a relação entre a China e o continente africano continua a ser de doador-receptor e que é o Governo chinês a ditar as pautas da relação. E essa relação mudou nos últimos anos.

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Um novo estudo sobre o estado da democracia em Angola, que foi apresentado no dia 8 deste mês, mostra que a democracia angolana não anda muito bem e que isso se reflecte na opinião que os angolanos têm dela: só 27% se sentem em democracia e só 18% se consideram satisfeitos.

O investigador angolano David Boio, director-geral do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, do Huambo, e co-autor com o investigador Carlos Pacatolo dos estudos do Afrobarómetro em Angola desde 2019, vem ao podcast falar dos resultados do terceiro inquérito de opinião que realiza, juntamente com Pacatolo, para a organização pan-africana do Afrobarometer. E o que se vê é uma erosão do poder do partido que governa o país desde 1975, uma subida daqueles que acreditam que uma solução autoritária ou militar poderia ser melhor e um crescimento daqueles que tanto estão desiludidos com o MPLA como com a UNITA – estão à espera de uma alternativa que os entusiasme.

Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo falam sobre as negociações de cessar-fogo no Sudão, onde a catástrofe humanitária implica medidas urgentes para conseguir um cessar de hostilidades. O único problema é que o Exército não mandou nenhum representante e continua a dizer que não se deve recompensar um grupo que se revolta e ataca as instituições do Estado. E o mais bicudo dos problemas é que o Ocidente pressiona sempre para uma solução imediata para problemas que são profundos que ficam por resolver: se calhar, esta é a mesma guerra de 1993 que voltou a eclodir, porque nada ficou resolvido.

Também falaremos da prestação dos atletas africanos nos Jogos Olímpicos de Paris que terminaram no dia 11. Uma olimpíada que se tornou um marco para Cabo Verde, que conseguiu pela primeira vez na sua história uma medalha olímpica, neste caso a de bronze, alcançada por David Pina no boxe, na categoria de peso-mosca. Foi a única medalha dos Países Africanos de Língua Portuguesa nesta olimpíada. Aliás, em termos de medalheiro olímpico, os PALOP pouco mais têm a apresentar, já que Pina é apenas o segundo atleta dos cinco países a chegar a uma medalha olímpica, depois de a moçambicana Maria de Lurdes Motola o ter conseguido por duas vezes, bronze nos Jogos de Atlanta em 1996 e ouro nos Jogos de Sydney em 2000.

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Domingos da Cruz, investigador angolano da Universidade de Saragoça, antigo preso político no processo dos 15+2, escreveu um ensaio no PÚBLICO em que duvida das actuais formas de activismo em Angola e defende que chegou a altura de se mudar a forma de lutar contra a "ditadura" do MPLA.

Neste episódio conversa connosco sobre a greve geral em Angola e sobre uma sociedade anestesiada que precisa de acordar. Isso é na segunda parte. Na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre a saída da missão da SADC de Cabo Delgado e o recrudescer da luta jihadista nesta província moçambicana, bem como sobre o novo Presidente do Senegal, a resistência da democracia senegalesa e o risco do populismo.

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A greve geral marcada para os dias 20 a 23 de Março em Angola é uma chamada de atenção: com o salário mínimo equivalendo a 35 euros e uma taxa de desemprego de 31,9% em Janeiro, o futuro próximo de Angola pode estar em jogo.

É sobre Angola e sobre a lei anti-LGBT aprovada no Gana que Elísio Macamo falam neste episódio de Na Terra dos Cacos.

O entrevistado é o músico, escritor e antigo ministro da Cultura de Cabo Verde Mário Lúcio Sousa que acaba de lançar o disco Cretcheu, gravado ao vivo com o coro e a orquestra Gulbenkian: um marco na história da música popular de Cabo Verde.

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No 11.º episódio deste podcast sobre temas africanos, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre chefes de Estado que passam a vida a viajar e como muitos deles se deixam confundir com o cargo: William Ruto, Presidente do Quénia, faz em média três viagens ao estrangeiro por mês nos primeiros 18 meses no cargo; Bola Tinubu, o Presidente da Nigéria, nos primeiros oito meses no cargo passou 71 dias fora do país; Paul Biya, o eterno Presidente dos Camarões, há 41 anos no cargo, passa longas temporadas em visitas privadas à Europa pagas pelo Estado e é um conhecido cliente do Hotel Intercontinental de Genebra.

Também conversam sobre o facto de a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) ter decidido voltar atrás no seu braço-de-ferro com os seus Estados-membros controlados por juntas golpistas, levantando as sanções ao Níger e à Guiné-Conacri, esperando com isso que Mali, Níger e Burkina Faso não deixem a organização.

A entrevista da segunda parte é com Inocência Mata, professora e investigadora da Universidade de Lisboa, sobre os 60 anos de um livro que é um marco da literatura moçambicana, da literatura africana em língua portuguesa e da literatura em língua portuguesa em geral: Nós Matámos o Cão-Tinhoso de Luís Bernardo Honwana.

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Neste décimo episódio, António Rodrigues e Elísio Macamo entrevistam o jornalista Xavier de Figueiredo sobre o livro que acaba de publicar em Portugal, pela editora Guerra e Paz, sobre o líder político angolano que fundou a UNITA: "Savimbi, um homem no seu martírio".

Também conversam sobre o conflito no Leste da República Democrática do Congo e o papel desestabilizador do Ruanda no país vizinho e o seu papel na luta contra o terrorismo em Moçambique. Alem disso, conversam sobre a crise política no Senegal e como os protestos de rua e o Conselho Constitucional reverteram a decisão do Presidente Macky Sall de adiar as eleições.

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No nono episódio de Na Terra dos Cacos, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre o Campeonato Africano das Nações e a tentação de estabelecer um paralelismo entre o comportamento das selecções africanas no campo e o estado das suas democracias. E já se sabe que comparar futebol e política é um terreno minado.

Além disso, também conversam sobre o plano italiano de investimento em África e sobre como os europeus continuam a falar numa relação de igualdade com os países africanos, mas depois fazem planos sem os consultar; e os países africanos aceitam-nos e seguem sem fazer os seus próprios planos.

Na segunda parte, a conversa gira à volta de Amílcar Cabral. Em ano de centenário, entrevistamos o biógrafo do líder nacionalista africano, o angolano António Tomás.

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No ano em que se assinala o centenário do nascimento de Amílcar Cabral, combatente africano e pensador universal, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre como a Guiné-Bissau traiu os ideais de Cabral, pelo menos a julgar pelo relatório sobre violação de direitos humanos publicado na semana passada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos. E entrevistam Adão Rocha, administrador da Fundação Amílcar Cabral, sobre as comemorações do centenário em Cabo Verde.

Além disso, também se debruçam sobre o processo da África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça por genocídio, por causa dos milhares de mortos causados pelos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza.

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Esta semana, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre como há líderes africanos que confundem o público e o privado, a propósito da faustosa viagem do Presidente de Angola às Seychelles, numa comitiva de mais de 30 pessoas, que o Governo diz que foi privada, embora os gastos tenham sido públicos.

Neste episódio é convidada a investigadora Alexandra Magnólia Dias sobre o acordo entre a Etiópia e a Somalilândia que ameaça desestabilizar o Corno de África. E também discutem a situação na República Democrática do Congo, esse país tão grande como a Europa que se prepara para ficar sem missão da ONU no meio de um conflito.

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Neste novo episódio, Elísio Macamo e António Rodrigues entrevistam Jeremias Langa, director do Instituto para a Comunicação Social da África Austral - Moçambique (MISA-Moçambique), sobre o assassínio do jornalista moçambicano João Chamusse. E conversam sobre o anúncio do ex-Presidente Jacob Zuma de que não irá apoiar o ANC, o seu partido, nas eleições de 2024 na África do Sul; e sobre a decisão do Quénia de deixar de pedir vistos de entrada a partir de Janeiro. Oportunidade para falar de perda de significado das palavras nas democracias e da ideia do pan-africanismo.

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No episódio desta semana, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre o golpe constitucional do Presidente Umaro Sissoco Embaló na Guiné-Bissau e da criação de uma federação entre Burkina Faso, Mali e Níger, três países governados por juntas militares. A entrevista é com Jonuel Gonçalves, a propósito do seu livro sobre 500 anos de guerra económica em Angola.

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Neste novo episódio de Na Terra dos Cacos, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre a lição que o Supremo Tribunal do Reino Unido deu ao Governo britânico, ao chumbar o seu plano de enviar migrantes para o Ruanda, e da lição de democracia que o Presidente da Libéria, o ex-futebolista George Weah deu ao mundo, ao aceitar a derrota e garantir uma transição pacífica de poder. Na entrevista, a cantora e compositora angolana Aline Frazão fala da sua relação profunda com Sara Tavares e da falta que ela vai fazer.

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No dia 23 de Julho assinalaram-se dez anos desde que a Guiné Equatorial se tornou membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Passada uma década, aquilo que se pode referir em relação ao facto é que o país aboliu a pena de morte, embora não totalmente, e pouco mais.

Teodoro Obiang continua a ser o mesmo ditador e a situação dos direitos humanos não melhorou, antes pelo contrário. E tudo se prepara para que o regime se perpetue para lá da morte do ditador que está no poder desde 1979, com a ascensão do seu filho Teodorín, actual vice-presidente e seguramente herdeiro.

A investigadora Ana Lúcia Sá, do Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, especialista em regimes autoritários em África, especialmente Angola e Guiné Equatorial, sobre os quais tem vasta bibliografia, é a nossa entrevistada deste episódio e não tem pejo em usar a palavra “embaraço” para falar desta década do regime de Malabo como membro da CPLP.

Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem a decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre o caso das dívidas ocultas em Moçambique que deu razão ao Estado moçambicano.

Embora a Procuradoria-Geral de Moçambique e o Governo de Filipe Nyusi tenham reclamado para si os louros da decisão do Tribunal Comercial de Londres que, no dia 29 de Julho, julgou a favor do Estado moçambicano, a verdade é que o juiz que condenou a empresa Privinvest por explorar Moçambique também refere que as autoridades do país “podiam ter feito bem melhor” para evitar que o país fosse explorado.

Finalmente, aproveitando o facto de o professor Elísio Macamo estar na cidade angolana do Huambo, falamos do papel das cidades secundárias no desenvolvimento e na forma como crescem para lá da sombra da macrocefalia das suas capitais.

O papel das cidades secundárias está a tornar-se cada vez mais importante em África, como têm vindo a salientar nos últimos anos os investigadores e os decisores políticos. Os aglomerados urbanos secundários e intermédios são aqueles que mais crescem em termos demográficos, com taxas que chegam aos 9%.

Segundo um artigo de Lena Gutheil, investigadora em Megatendências em África e investigadora associada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Alemão, e Sina Schlimmer, investigadora associada do Instituto Francês de Relações Internacionais, publicado no mês passado, as tendências demográficas apontam que as cidades secundárias serão “a próxima grande oportunidade de investimento em África”.

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Neste terceiro episódio de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre a Fundação de Inovação para a Democracia, do historiador e filósofo camaronês Achille Mbembe, sobre a forma como a Unita foi a um bairro pobre de Luanda para responder ao discurso do Estado da Nação de João Lourenço e sobre as inundações no Quénia e o impacto das alterações climáticas. A entrevista é com o investigador moçambicano Nelson Moda, a propósito do seu livro cheio de testemunhos da guerra civil em Moçambique, chamado "Xirico - Vozes da Paz em Moçambique".

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Neste segundo episódio de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo lembram que a guerra de Israel contra o Hamas se faz às portas de África, falam da violência pós-eleitoral em Moçambique e da visita de Estado do Presidente da Guiné-Bissau a Portugal. A entrevista é com o director do Centro de Estudos Amílcar Cabral, o investigador guineense Carlos Cardoso.

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No primeiro episódio do podcast “Na Terra dos Cacos”, António Rodrigues e Elísio Macamo falam da fraude nas eleições autárquicas de Moçambique, da aproximação entre Angola e a Guiné-Bissau e de golpes de Estado em África e da possibilidade de estes chegarem aos PALOP. A entrevista deste primeiro episódio é com o escritor angolano José Eduardo Agualusa.

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Neste episódio de Na Terra dos Cacos, conversa com Rafael Marques sobre a Angola que Luís Montenegro vai encontrar. Também se fala sobre duas “democracias” autoritárias, o Ruanda e a Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, aterrou esta terça-feira em Angola para uma visita oficial de três dias. A propósito disto, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam com o jornalista e activista angolano Rafael Marques sobre o estado actual do país africano sob a liderança do Presidente João Lourenço, que jogou muitas fichas na luta contra a corrupção e afinal descobriu-se que estava apenas a usar a questão como arma política.

Hoje, afirma Rafael Marques, o chefe de Estado controla tudo, desequilibrando a divisão de poderes e minando a independência da Justiça: “O poder judicial é o epicentro da corrupção”, garante aquele que foi um dos maiores críticos do regime de José Eduardo dos Santos, que hoje tenta melhorar os direitos humanos em Angola através do Ufolo – Centro de Estudos para a Boa Governação.

O Ufolo trabalha na área da educação, sobretudo no ensino primário, sector menosprezado pelo poder político central, na humanização das cadeias com formação de direitos humanos para os guardas prisionais, no ensino de cidadania e segurança pública à Polícia Nacional e na mobilização da juventude.

Antes da entrevista, a conversa gira à volta da nova vitória de Paul Kagame nas presidenciais do Ruanda, onde o simulacro de democracia nem sequer disfarça que só há um concorrente para o cargo, ao dar a vitória ao Presidente com 99,18% dos votos. E da forma como Umaro Sissoco Embaló controla a frágil democracia guineense, menosprezando a Constituição e insultando jornalistas que apelaram ao boicote do Presidente.

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No episódio desta semana de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam com a socióloga angolana Luzia Moniz, a propósito do seu mais recente livro Liberte-se, Senhor Presidente!, publicado pela Nimba Edições, e também sobre o episódio com a embaixada de Angola em Portugal, que resolveu não estar presente nas comemorações do Dia de África em Lisboa por o nome da nossa convidada deste episódio estar na lista de convidados. Uma conversa em que se fala sobre medo e liberdade e a necessidade de continuar a defender o pan-africanismo.

Antes da entrevista, a conversa gira em torno do jantar de Marcelo Rebelo de Sousa com Daniel Chapo e a sua comitiva, em viagem de apresentação externa da sua candidatura à presidência de Moçambique. Fotografias foram tiradas, do Presidente português a cumprimentar o governador de Inhambane, dos dois lados a lado e de Marcelo com toda a comitiva. A Frelimo aproveitou as oportunidades fotográficas para lhes colocar o logótipo do partido e os usar como propaganda política nas redes sociais.

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique reclamou. Mostrou o seu “desagrado” com aquilo que interpretou como sendo uma participação indevida do chefe de Estado português na campanha eleitoral moçambicana, mais ainda quando se sabe das ligações que o Presidente português tem a um país onde o seu pai, Baltasar Rebelo de Sousa foi governador-geral no tempo colonial.

Para Elísio Macamo, “Marcelo esteve muito mal” e a Renamo tem toda a razão em ficar desagradada com a forma como o Presidente português lidou com a situação política. Além disso, o candidato da Frelimo à presidência, nas eleições de 9 de Outubro, devia era estar no país a lidar com os problemas internos da Frelimo e não no exterior a apresentar-se como se já estivesse eleito.

Também se fala dos protestos no Quénia contra o aumento de impostos e que levaram o Presidente William Ruto a não promulgar a lei que tinha sido aprovada pelos deputados no Parlamento. A dimensão das manifestações, as maiores desde que Ruto chegou ao poder em 2022, e o saldo sangrento da repressão policial é de 39 mortos e 361 feridos, de acordo com o balanço feito pela Comissão Nacional de Direitos Humanos queniana na semana passada.

O protesto contra o Governo e a sua lei das finanças também instigou a raiva dos manifestantes contra o Fundo Monetário Internacional, que ano após ano continua a impor as suas reformas com grande impacto social em troca de empréstimos, numa fórmula de austeridade que se repete sem nunca ter em conta as consequências para os governos que a aplicam.

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O activista fala sobre a liberdade de imprensa e os presos políticos no país. Neste episódio fala-se do começo da nova era na África do Sul, sem maioria do ANC, e nos 25 anos da democracia na Nigéria.

Em 2015 foi um dos presos políticos do processo dos 15+2. P passou um ano na prisão, fez greve de fome e a sua mensagem e postura ajudou à pressão internacional sobre o regime do então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para amnistiar o grupo que emergiu do episódio como referência para muitos jovens que sonham com uma Angola melhor.

Hoje, Luay Beirão é um dos principais rostos do Movimento Cívico Mudei, que apresentou dois relatórios que mostram que a ilusão trazida por João Lourenço ao país em 2017 há muito se extinguiu. 

O primeiro é o relatório de monitorização da imprensa angolana do primeiro trimestre que constata a forma condicionada como se continua a fazer jornalismo em Angola, com “ausência de sentido crítico ou de contraditório” em relação ao trabalho do governo ou do MPLA, que continua a passar incólume pelos media do Estado, que são os principais do país.

O segundo fala de pelo menos 235 pessoas detidas arbitrariamente nas quatro províncias do Leste de Angola: Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte e Cuando Cubango. São as mais recentes vítimas de “perseguição política, prisões arbitrárias e julgamentos injustos contra cidadãos contestatários e membros de um movimento independentista da região, o denominado Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês (MJSPL)”. Uma delas acabou por morrer devido às más condições na prisão.

A entrevista ocupa a segunda parte do podcast, na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem o novo mandato do Presidente Cyril Ramaphosa na África do Sul, que marca o princípio de uma nova era, a do Congresso Nacional Africano (ANC) sem maioria absoluta e obrigado a criar um governo de unidade nacional com diferentes partidos, nomeadamente a Aliança Democrática, o único partido maioritário com um líder branco e cuja ideologia liberal pró-mercado é bem diferente da do ANC. 

Um teste à democracia sul-africana, a maior potência económica de África, no ano em que a Nigéria, que lhe tinha roubado esse estatuto o ano passado, comemora os 25 anos da sua democracia. 

Para um país que desde a sua independência do colonialismo britânico em 1960 até 1999 viveu praticamente sempre sob o domínio de ditaduras militares, chegar a 25 anos ininterruptos de democracia é um feitopara a Nigéria. Mais ainda quando na sua região tivemos oito golpes de Estado, seis deles com sucesso, desde 2020.

Um ano depois da conturbada eleição do Presidente Bola Tinubu, que até os observadores internacionais consideram que foi pouco transparente, a democracia da Nigéria enfrenta problemas e há quem reclame a volta dos militares ao poder. No entanto, com todas as suas fragilidades, a democracia nigeriana resiste.

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Neste novo episódio de Na Terra dos Cacos, Elísio Macamo e António Rodrigues discutem as peripécias do congresso da Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, a reeleição de Ossufo Momade, um líder sem carisma; a reacção de Venâncio Mondlane que, ao não lhe ser permitido concorrer à liderança do partido, decidiu avançar com a recolha de assinaturas para apresentar a sua candidatura à presidência de Moçambique como independente a 9 de Outubro; bem como a atitude conciliadora de Manuel de Araújo que tinha razões de queixa suficientes para criticar a direcção.

Também conversam sobre a alegada tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo e da relação do seu líder, Christian Malanga, e dos seus dois sócios americanos, com Moçambique, com a Frelimo em geral e com dois generais em particular, Alberto Chipande e Fernando Bengala. Um sinal, segundo Elísio Macamo, daquilo em que se tornou o partido que governa Moçambique desde a independência em 1975: “A Frelimo transformou-se numa organização criminosa.”

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A entrevistada deste episódio gira à volta da Guiné-Bissau e da manifestação pacífica convocada pela plataforma da Frente Popular para o dia 18 e que foi reprimida violentamente pela polícia, que deteve 93 pessoas, as manteve em condições indignas, as agrediu e torturou antes de libertar 84 mais de 24 horas depois. Os outros nove, considerados os líderes do protesto, permaneceram detidos e sem acesso a familiares e advogados, até serem libertados já esta semana.

A convidada é Fátima Proença, directora da ACEP – Associação para a Cooperação entre os povos, uma organização não governamental para o desenvolvimento que trabalha na ajuda ao reforço da cidadania e dos direitos humanos no espaço da CPLP e que há mais de 25 anos tem contribuído para o reforço das organizações da sociedade civil na Guiné-Bissau, com a criação da Casa dos Direitos e com o seu trabalho de perto com uma das mais importantes organizações locais, a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

O podcast na Terra dos Cacos só regressa no dia 26 de Junho.

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Neste novo episódio, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam com a investigadora Maria do Carmo Piçarra sobre o filme que o Estado Novo pôs no Guinness ao ser ainda hoje o mais censurado da história do cinema, antes de o proibir definitivamente, mesmo já trucidado com 109 cortes e menos 40 dos seus 85 minutos originais.

O filme chama-se Catembe: Sete Dias em Lourenço Marques e foi realizado em Moçambique por Manuel Faria de Almeida em 1965. Maria do Carmo Piçarra publicou agora um livro a contar essa história, Catembe, esse obscuro desejo de cinema.

Além da entrevista, a conversa gira em torno da escolha de candidato presidencial da Frelimo, que ao fim de longas discussões internas acabou por ser aquele que o Presidente Filipe Nyusi queria, o governador de Inhambane, Daniel Chapo.

O outro tema tem estado muito na ordem do dia, o acordo militar de São Tomé e Príncipe com a Rússia e a crescente influência de Moscovo em África em geral e na CPLP em Portugal.

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Neste novo episódio de Na Terra dos Cacos discutimos a questão das reparações devidas por Portugal às suas antigas colónias pelos crimes do colonialismo, sobretudo o tráfico de escravos, depois das declarações do Presidente Marcelo de Sousa, que disse que Portugal tem a "obrigação" de "liderar" o processo de reparação aos países que foram colonizados, sob pena de perder "capacidade de diálogo" com os mesmos.

O tema prolonga-se também na entrevista ao jornalista luso-angolano Emídio Fernando, de quem o PÚBLICO no dia 25 de Abril publicou um texto sobre como a Revolução apanhou de surpresa os líderes dos três movimentos de libertação em Angola.

Há quase 20 anos, Emídio Fernando publicou um livro a que chamou O Último Adeus Português, uma História das Relações entre Portugal e Angola do Início da Guerra Colonial até à independência.

Além disso, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre a situação crítica na África do Sul, 30 anos depois das primeiras eleições pós-apartheid e a menos de um mês de uma eleição que promete ser divisiva.

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​Esta semana, Elísio Macamo e António Rodrigues discutem a decisão do Tribunal Constitucional de Angola de anular o acórdão que condenou José Filomeno dos Santos, ou Zenu dos Santos, e outros arguidos pelo caso dos 500 milhões. Consideraram os juízes que foram violados os princípios da legalidade, do contraditório, bem como o direito à defesa dos arguidos. Mais um golpe naquela que foi a política de bandeira do Presidente João Lourenço ao chegar ao poder: a luta contra a corrupção.

Também conversam sobre a falta de um sucessor para o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que termina o seu derradeiro mandato este ano. A seis meses da eleição, a Frelimo ainda não tem candidato. No principal partido da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane quer desafiar Ossufo Momade e ser eleito presidente no próximo congresso da Renamo, em Maio.

Na segunda parte, a convidada é a antiga ministra da Agricultura da Guiné-Bissau Nelvina Barreto. Sendo uma das vozes que impulsionou a igualdade de género no país, a actual vice-presidente do Partido de Unidade Nacional é uma observadora atenta e crítica da situação política guineense.

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Com a decisão do Conselho Constitucional de Moçambique sobre as eleições aí à porta (próxima segunda-feira), a crise pós-eleitoral está em estado de espera. Venâncio Mondlane, candidato presidencial e cérebro das manifestações que desde o dia 24 de Outubro têm vindo a abalar o poder de quase meio século da Frelimo, já deixou o aviso sobre o que acontecerá a seguir: está nas mãos da mais alta instância judicial determinar se Moçambique “avança para a paz ou o caos”.

Neste que é o último episódio do ano – o podcast Na Terra dos Cacos só regressa no dia 15 de Janeiro – também falaremos do estado do ensino superior nos países africanos de língua portuguesa (PALOP), partindo do ranking de universidades da África subsariana do jornal britânico Times Higher Education. A lista é liderada por três universidades sul-africanas e nenhuma de língua portuguesa está entre as 20 primeiras – a mais bem classificada é a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, no 23.º lugar.

Na segunda parte conversaremos com a cantora, jornalista e activista guineense Karyna Gomes, que começou na sexta-feira uma série de concertos em Lisboa, no B’Leza, assentes no melhor do cancioneiro guineense (o próximo concerto é no dia 10 de Janeiro), ao mesmo tempo que prepara o seu terceiro álbum de originais.

Karyna Gomes, que se formou em Jornalismo em São Paulo e trabalhou como jornalistas para vários meios em Bissau, incluindo a RTP, vive desde 2011 em Portugal, onde coordena o projecto de jornalismo crioulo no jornal online Mensagem, em parceria com o Lisboa Criola de Dino d’Santiago.

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Neste episódio falamos de Angola por duas vezes e voltamos a discutir a (interminável) crise pós-eleitoral em Moçambique, onde os protestos voltaram e uma manifestante foi atropelada por um veículo blindado da Polícia da República de Moçambique, que acelerou propositadamente contra um palanque improvisado no meio de uma das avenidas de Maputo.

Um incidente documentado em vídeo de todas as perspectivas possíveis e transmitido para o mundo inteiro, que levou a União Europeia a condenar “a utilização excessiva de força” por parte da polícia e a pedir o fim “da repressão violenta das manifestações”.

Na primeira parte, além do fracasso da iniciativa de diálogo do Presidente Filipe Nyusi, devido à ausência de Venâncio Mondlane, António Rodrigues e Elísio Macamo tentam olhar para o impacto político e económico da visita histórica a Angola do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que nesta quarta-feira termina em Benguela, e a necessidade de que o Governo angolano saiba aproveitar a relação privilegiada para alicerçar um real desenvolvimento do país.

Na segunda parte, vamos conversar com um angolano à margem de qualquer visita política de alto nível, para falar de livros e dessa louca e fascinante aventura de criar e manter uma editora livreira dedicada a Angola e a autores angolanos. Sedrick Carvalho, activista que foi um dos presos políticos do conhecido processo dos 15+2, em 2016, tem uma editora que assinalou este ano cinco anos de existência. Chama-se Elivulu e, neste quinquénio de existência, publicou 20 autores, sendo 19 deles angolanos e uma portuguesa, a jornalista Leonor Figueiredo, que cresceu em Angola e tem vários livros publicados sobre temas angolanos.

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Com os protestos pós-eleitorais galvanizados por Venâncio Mondlane a continuarem em Moçambique, bem como a violência da polícia na repressão dos manifestantes, voltamos esta semana a conversar sobre o tema, que se estende também ao entrevistado, o realizador Ico Costa, que estreia comercialmente em sala no dia 28 o seu último filme, O Ouro e o Mundo, rodado integralmente em Moçambique (Inhambane, Maputo e Manica), com autores moçambicanos.

O realizador foi testemunha privilegiada dos acontecimentos eleitorais em Moçambique, tendo filmado a campanha e a primeira parte dos protestos para um documentário que vai agora começar a montar.

Além da situação moçambicana, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre a crise política na Guiné-Bissau, alimentada, em grande medida, pela actuação do Presidente Umaro Sissoco Embaló. O chefe de Estado adiou as eleições legislativas que marcou contra a opinião dos principais partidos, que esta semana voltou a chamar para conversar sobre o agendamento do novo sufrágio.

Esta é uma semana importante para o futuro próximo do país, também porque grande parte da oposição política e as principais organizações da sociedade civil convocaram para domingo, 24 de Novembro, dia em que se deveriam realizar as legislativas adiadas, um grande protesto contra a deriva autoritária do chefe de Estado.

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Envolvido em percalços por questões de saúde, este episódio 27 do podcast Na Terra dos Cacos voltou a ter só um tema: Moçambique e os protestos que continuam contra a alegada fraude eleitoral levada a cabo pela Frelimo. Terminada esta quarta-feira a semana de paralisação do país convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o país enfrenta esta quinta-feira um desafio ao poder instituído com a marcha dos apoiantes de Mondlane e do Podemos sobre Maputo.

Os militares estão desde terça-feira nos seis pontos indicados para a concentração dos manifestantes, sinal de que o poder moçambicano não parece querer permitir que os manifestantes dêem um sinal da sua força, marchando pelas ruas da capital, mostrando os seus cartazes, soprando as suas vuvuzelas e reclamando um desfecho das eleições mais coerente com aquilo que pensam ser o desejo dos moçambicanos: a saída da Frelimo do poder ao fim de 49 anos.

Ao professor Elísio Macamo não lhe parece que o que esteja a acontecer em Moçambique seja uma “revolução”, como se houve muito dizer, mas é um momento importante e definidor que os dirigentes da Frelimo poderiam aproveitar para mostrar que estão dispostos a levar a cabo mudanças em nome do futuro do país.

O comentador habitual deste podcast é um dos intelectuais moçambicanos que assinam o “Manifesto cidadão: Fazer de Moçambique um país seguro para a cidadania” que, numa altura em que Moçambique se encontra “num momento crucial da sua evolução como Estado soberano e independente”, apela urgentemente “a reflectir seriamente” sobre o sistema político moçambicano para que “ele encoraje, facilite e proteja o exercício da cidadania”.

Uma proposta sincera, mas que parece votada ao fracasso, como o próprio sociólogo admite, ao referir que a actual “mentalidade da Frelimo é incompatível com o sistema democrático”.

Além de Moçambique, na segunda parte, no espaço habitual de entrevista, teremos a presença do historiador luso-angolano Alberto Oliveira Pinto, que esta quinta-feira lança em Lisboa a quarta edição da sua História de Angola: Da Pré-História ao Início do Século XXI, um livro publicado pela primeira vez em 2016 pelas Edições Afrontamento e que agora surge numa edição da Guerra & Paz.

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Pela primeira vez desde que começaram este podcast, há mais de um ano, Elísio Macamo e António Rodrigues dedicam toda a primeira parte deste episódio a falar de um tema: Moçambique. A fraude eleitoral e, sobretudo, o assassínio de dois membros destacados da campanha do candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane acabaram por impor a situação política moçambicana como assunto exclusivo em debate.

O sociólogo moçambicano defende uma teoria sobre a morte de Elvino Dias e Paulo Guambe de que já tinha falado no artigo publicado no domingo no PÚBLICO, a de que os dois membros da campanha de Mondlane foram mortos por causa das lutas internas dentro da Frelimo, o partido no poder: um recado sangrento para o mais que provável novo Presidente, Daniel Chapo, sobre quem manda nas sombras e quer continuar a mandar.

Na segunda parte, a entrevista é com Vítor Ramalho, figura do Partido Socialista, ex-deputado, que foi consultor da Casa Civil do então Presidente português Mário Soares, antigo secretário de Estado do Trabalho e antigo secretário de Estado adjunto do ministro da Economia, que esta semana põe um ponto final a 11 anos à frente da UCCLA – a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.

Vítor Ramalho é um homem atento às questões africanas, nomeadamente a Angola, onde nasceu em 1948 – foi um elemento importante nos Acordos de Bicesse entre o MPLA e a UNITA, chegou a presidir ao grupo parlamentar de Amizade Portugal-Angola quando estava na Assembleia da República e é um orgulhoso portador das raízes da Caála, a sua terra no planalto central angolano –, mas também à Guiné-Bissau e a Moçambique (aqui, juntamente com a antiga primeira-dama Maria Barroso, teve um papel nas negociações de paz entre a Frelimo e a Renamo).

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O episódio desta semana divide-se entre uma entrevista ao embaixador angolano em Washington e a discussão sobre a segurança na região do Sahel e os problemas da nova moeda do Zimbabwe.

A visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Angola foi adiada devido à passagem do furacão Milton pelos Estados Unidos, facto que, no entanto, não invalida a pertinência da nossa entrevista ao embaixador de Angola em Washington na segunda parte deste episódio 25 do podcast, gravado antes da decisão da Casa Branca ser anunciada. Na conversa, Agostinho Van-Dúnem defende que a aproximação de Angola aos Estados Unidos não pressupõe necessariamente um esfriamento das relações com a China.

A ideia, segundo o embaixador, é que, num mundo em rearranjo geopolítico, Luanda consiga jogar com Pequim e Washington em função dos seus próprios interesses. E aproveitar em seu proveito o facto de ser do interesse da Administração norte-americana não deixar que a Rússia recupere em África, em geral, e em Angola, em particular, a influência que chegou a ter no tempo da União Soviética.

Antes da conversa, na primeira parte, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre o recente ataque ao aeroporto internacional de Bamako, no Mali, e a deterioração da segurança na região do Sahel e sobre o mais recente falhanço de política monetária no Zimbabwe, um país tão à deriva que nem o lançamento de uma divisa assente no ouro lhe garante estabilidade: a Zig, nome da moeda, acrónimo de Zimbabwe Gold ou Ouro Zimbabwe, já perdeu 40% do seu valor desde que foi lançada em Abril.

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Edson Cortez vem falar da campanha moçambicana num podcast que discute a falta de industrialização em África e o tráfico de droga no Sahel e na Guiné-Bissau à luz da fragilidade das instituições.

A Dangote Refinery Oil, a super-refinaria do multimilionário Aliko Dangote, entrou este mês em funcionamento na Nigéria com o intuito de permitir à Nigéria, o maior produtor de petróleo de África, deixar de importar os produtos refinados do petróleo para consumo no mercado local por falta de capacidade para tratar o crude que explora.

Elísio Macamo e António Rodrigues discutem a falta de industrialização no continente africano e a manutenção dos seus países como meros exportadores de matérias-primas, sempre sujeitos aos preços impostos de fora, sem capacidade para desenvolver indústrias próprias.

Um tema que envolve também a fragilidade das suas instituições e que se relaciona com o outro tema em cima da mesa nesta semana: o tráfico de droga que tem vindo a aproveitar a região do Sahel e também países como a Guiné-Bissau para o trânsito dos estupefacientes produzidos na América do Sul e consumidos na Europa.

Na segunda parte, teremos como entrevistado Edson Cortez, director executivo do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil que monitoriza as eleições em Moçambique desde 2005, e que também é presidente do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma de sete organizações não governamentais moçambicanas constituída em 2022. Com ele conversamos sobre a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro em Moçambique, agora que que faltam exactamente duas semanas para o sufrágio.

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Carlos Lopes tem um novo e interessante livro, editado em Portugal pela Tinta da China, intitulado A Armadilha do Auto-Engano: Uma Visão Crítica das Relações Entre África e a Europa. Nesta obra, o antigo conselheiro político do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e alto-representante da União Africana para as relações com a Europa, reúne a sua vasta experiência para mostrar como é difícil desmontar os estigmas que condicionam a relação entre os dois continentes.

É para falar desse livro que o actual professor da Nelson Mandela School of Public Governance da Universidade da Cidade do Cabo vem ao podcast Na Terra dos Cacos. Uma oportunidade para saber que armadilha é essa que contribui para o paternalismo europeu e para a desunião africana — e o que será necessário para que os africanos assumam a responsabilidade de definir, por si próprios, os termos dessa relação. Como refere o antigo secretário executivo da Comissão Económica para África da ONU, se calhar, em vez de democratizar África, deveríamos africanizar a democracia.

Essa será a segunda parte do episódio. Na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem a última cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Bissau na sexta-feira, marcada pelas ausências dos chefes de Estado de Angola, Brasil e Portugal, bem como pelas declarações do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, que classificou as manifestações pós-eleitorais no país como parte de uma conspiração internacional da extrema-direita para afastar os partidos históricos do poder.

Sendo um sinal de algo a que já nos habituámos em países de partido único que ainda se mantém no poder, o discurso da conspiração internacional, não deixa de ser certo que há uma internacional da extrema-direita que recorre às mesmas tácticas para pressionar os partidos tradicionais e procurar derrubar por dentro as instituições democráticas.

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Neste episódio ouvimos Fátima Mimbire, ex-jornalista, activista e candidata independente ao Parlamento.

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O entrevistado desta edição do podcast Na Terra dos Cacos é hoje o líder formal da oposição em Moçambique, depois de o Podemos, mercê do apoio ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, se ter tornado no partido mais votado da oposição nas contestadas eleições de 9 de Outubro.

Albino Forquilha defende-se das acusações de traição à luta do povo moçambicano, falando do diálogo intrapartidário que actualmente decorre com o Presidente Daniel Chapo, do seu convencimento de que a ruptura com Mondlane não irá acabar com o partido nas próximas eleições. Para ele, a votação no Podemos não se justifica apenas pela ligação ao candidato presidencial, dizendo que em 2019, mesmo tendo apenas seis meses de vida, o partido já ficara em quinto lugar.

Antes da entrevista, os temas em cima da mesa, no diálogo entre António Rodrigues e o professor Elísio Macamo, são a questão do ensino das línguas nacionais nos países africanos de língua portuguesa, a propósito do Dia Internacional da Língua Materna, que se assinalou no dia 21; e o choque de Donald Trump com a África do Sul, assim que assumiu a presidência dos Estados Unidos, acusando o Governo de Cyril Ramaphosa de racismo em relação aos brancos.

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Depois da copiosa derrota do Movimento para a Democracia (MpD) nas eleições autárquicas de Dezembro, em que perdeu metade das autarquias que tinha, o primeiro-ministro Ulisses Correia da Silva fez uma remodelação governamental, para cerrar fileiras e tentar contrariar o ciclo político negativo para o seu partido: o único senão é que quase todas as pessoas que saíram do Governo foram mulheres. Dos seis que saíram do executivo, cinco são mulheres – o único ministro que deixa o cargo, Carlos Santos, sai porque é arguido num processo de branqueamento de capitais.

Nem a democracia cabo-verdiana, tantas vezes dada como exemplo de sucesso em África, se livra de mostrar as costuras da sua fragilidade. Será que a derrota autárquica do MpD foi culpa das mulheres do Governo? Ou será que para lamber as feridas de perder metade das câmaras que governava e criar um discurso de vitória para as legislativas de 2026, o MpD só acredita em homens? Seja como for, a resposta do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, fica muito aquém do desejável: de seis demitidos, cinco serem mulheres parece tudo menos “coincidência”.

António Rodrigues e Elísio Macamo também conversam sobre o conflito no Leste da República Democrática do Congo, onde o grupo rebelde Movimento 23 de Março, ou simplesmente 23M, tomou a cidade de Goma, capital da província do Norte-Kivu, e avança em direcção a Bukavu, capital do Sul-Kivu, ameaçando com marchar até à capital, Kinshasa, para derrubar o Governo de Félix Tshisekedi.

Além da possibilidade de se abrir aqui a Caixa de Pandora se o Ruanda conseguir levar à modificação das fronteiras para abarcar uma parte da República Democrática do Congo, com a desculpa de querer defender os tutsis congoleses, também se fala de possíveis sanções da União Europeia ao Governo de Paul Kagame e as repercussões que isso poderá ter em Cabo Delgado, onde milhares de soldados ruandeses lutam contra o jihadismo ao lado do exército moçambicano, numa missão militar financiada pela UE.

Na segunda parte, o nosso entrevistado é o jornalista, poeta e político guineense Agnelo Regalla, líder da União para a Mudança, e porta-voz da Plataforma Aliança Inclusiva-Terra Ranka, a coligação que venceu com maioria as eleições legislativas de Junho de 2023 na Guiné-Bissau, mas que se viu impedida de governar ao fim de poucos meses pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Agnelo Regalla vem conversar sobre o mandato do Presidente da Guiné-Bissau que deveria acabar a 27 de Fevereiro, mas que Sissoco Embaló decidiu prolongar por iniciativa própria, recusando-se a marcar eleições para escolher o seu sucessor.

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No segundo episódio de 2025 de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre as ondas de choque em Angola provocadas pelos protestos pós-eleitorais em Moçambique. O movimento popular engendrado por Venâncio Mondlane, o impacto que teve no seu país e os efeitos conseguidos em termos internacionais fizeram muita gente em Angola pensar que, nas eleições de 2022, a UNITA e a Frente Patriótica Unida não fizeram tudo o que estava ao seu alcance para contestar o resultado das eleições.

Se havia razões de queixa em relação a uma fraude eleitoral cometida pelo MPLA, parecida com a cometida pela Frelimo agora nas eleições de 9 de Outubro, por que razão Adalberto Costa Júnior e Abel Chivukuvuku não convocaram protestos em massa e desafiaram o poder instituído como Mondlane? Essa é a pergunta que, justificadamente, muitos fizeram em Angola e que pode trazer problemas à liderança da UNITA em ano de congresso electivo.

Por outro lado, a decisão tomada por Donald Trump no seu regresso à Casa Branca de retirar os Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde vai trazer consequências marcantes para muitos países que dependem dos projectos da OMS para as suas políticas de saúde pública, grande parte deles em África.

Como diz Ngashi Ngongo, da direcção executiva dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças de África, “chegou a altura de alguns dos Estados-membros africanos da OMS repensarem o financiamento da saúde pública”.

Na segunda parte, o entrevistado será o músico cabo-verdiano Alberto Koenig. Filho do músico e escritor Mário Lúcio Sousa e sobrinho e do cantor e compositor Princezito, nasceu em Cuba, mas cresceu em Cabo Verde com a música sempre presente, mas ainda foi estudar arquitectura para o Brasil antes de finalmente ceder à inspiração. Mudou-se agora para Portugal e é em Lisboa que pretende dar um novo rumo à sua carreira: o primeiro single desta etapa sairá em Março.

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Na segunda-feira tomou posse o Parlamento moçambicano com boicote da Renamo, do MDM e de quatro deputados do Podemos, o agora maior partido da oposição, e esta quarta-feira tomou posse o sucessor de Filipe Nyusi na presidência da República, Daniel Chapo. Dois actos que, teoricamente, deveriam pôr fim à situação de instabilidade no país, mas não é assim.

Venâncio Mondlane, o principal candidato presidencial da oposição não se dá por vencido na busca pela sua “verdade eleitoral”. Assumiu-se como o Presidente realmente eleito pelo povo, recusa reconhecer Chapo como chefe de Estado e convocou três dias de protestos que culminaram esta quarta-feira.

A seguir, falamos de Angola. O Governo de João Lourenço assumiu com os sindicatos, em Maio do ano passado, o compromisso de aumentar este ano os funcionários públicos em 25%. Chegou Janeiro e o executivo não cumpriu, alegando atraso nos trâmites no Parlamento e prometendo pagar em Março com retroactivos a Janeiro.

Uma desculpa que esconde as cada vez maiores dificuldades de tesouraria do Governo angolano. Segundo um estudo da organização não-governamental Debt Justice, citado pela Lusa, Angola é o país do mundo que vai usar este ano a maior percentagem da sua receita fiscal para pagar os serviços da dívida. Em 2025, serão 66,4% para pagar juros, um aumento face aos 64,7% do ano passado.

Na segunda parte, no nosso espaço de entrevista, vamos falar com o antigo ministro das Obras Públicas, Infra-Estruturas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Viegas d’Abreu, sobre a actual crise política no seu país, que levou o Presidente Carlos Vila Nova a demitir o Governo, a não aceitar os nomes propostos pelo partido do agora ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada e a escolher para chefiar o novo Governo o governador do Banco Central e ex-ministro das Finanças, Américo Ramos.

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Ulisses Correia e Silva, o primeiro-ministro de Cabo Verde, é o nosso entrevistado deste episódio do Na Terra dos Cacos. Conversa franca sobre os 50 anos da independência de Cabo Verde, o estado da democracia naquele arquipélago africano, bem como as marcas deixadas pela copiosa derrota do seu partido, o Movimento pela Democracia (MpD), nas eleições autárquicas de Dezembro, tendo em conta que 2026 é ano de legislativas no país.

Ao contrário do que afirmou Celso Ribeiro, líder parlamentar do MpD, na sessão comemorativa do 50.º aniversário da independência de Cabo Verde na Assembleia Nacional, a 5 de Julho, o primeiro-ministro não acha fundamental que o PAICV peça desculpa pelo tempo da ditadura de partido único, nem que pague reparações pelos danos que causou, mas acha fundamental que se conte a história destes 50 anos sem escamotear esse período sombrio.

A entrevista com Ulisses Correia e Silva chega depois de António Rodrigues e Elísio Macamo terem conversado na primeira parte sobre este meio século de independência também em Moçambique (25 de Junho), São Tomé e Príncipe (12 de Julho) e Angola (11 de Novembro).

A abrir o episódio desta semana, no entanto, o tema são as lutas internas dentro do partido no poder em Angola. Depois de o general Higino Carneiro ter anunciado a sua intenção de se candidatar à liderança do MPLA, o Presidente João Lourenço, que está no segundo e último mandato que a Constituição lhe permite, começou a mexer os cordelinhos para garantir que continuará à frente do partido depois de abandonar a Cidade Alta e indicará o próximo candidato do MPLA à presidência.

Esta terça-feira, o general lançou um vídeo de candidatura à liderança em que garante a sua pretensão de tornar “o MPLA mais plural, mais inclusivo” e “valorizar ainda mais o militante de base do MPLA” que “não pode continuar a ser negligenciado” e que deve ser “um agente activo na eleição dos seus representantes”. Referiu, também, que “a sucessão na continuidade” não pode ser uma “imposição administrativa” para “promover elementos descomprometidos com o MPLA”.

Um discurso que poderia tomar-se como novo não tivesse sido Higino Carneiro uma das figuras proeminentes no tempo de José Eduardo dos Santos e não fosse esta mais uma etapa na luta entre eduardistas e lourencianos pelo controlo do partido que domina o poder em Angola desde a sua independência.

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Uma dúzia de caixas passaram quase três décadas esquecidas no último piso da Torre do Tombo, em Lisboa. Dentro delas um relato desconhecido: o trabalho de uma comissão de investigação realizada em 1974 que procurava reunir prova da actuação da PIDE/DGS no território colonial de Moçambique.

Na estreia deste podcast de investigação do PÚBLICO contamos-lhe essas histórias e exploramos cada um desses arquivos, a partir de um trabalho da jornalista Maria José Oliveira.

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O ex-Presidente do Uruguai José ‘Pepe’ Mujica morreu esta semana quase aos 90 anos, oportunidade para se olhar para o legado do político uruguaio, que se tornou uma referência da esquerda mundial e um exemplo de ética mundial, numa perspectiva africana. Personagem ambivalente, transformou-se de guerrilheiro urbano e defensor da luta armada em político democrático depois de 13 anos de prisão, em que foi torturado e quase enlouqueceu, num percurso de vida muito semelhante ao de Nelson Mandela.

Mujica era defensor de uma “cultura do inconformismo”, porque “tudo, absolutamente tudo, pode ser feito de um modo um pouco melhor do que foi feito ontem”, será que os líderes africanos poderiam ganhar em adoptar essa mesma mentalidade? Elísio Macamo considera que sim, mas lembra que a “cultura da complacência é tão forte” que, mesmo que esse inconformismo conseguisse levar a melhor, corre-se sempre o risco de “uma recaída”.

A seguir falaremos da estranha aproximação das juntas militares do Burkina Faso e do Níger aos talibãs do Afeganistão. Numa altura em que a violência jihadista no Sahel se agudiza, como se explica esta aproximação a um regime com ligações à Al-Qaeda que combate no Sahel?

Na segunda parte, a nossa convidada é a realizadora Denise Fernandes, cuja primeira longa-metragem, Hanami, se estreou na semana passada em Portugal.

Nascida em Lisboa, filha de pais cabo-verdianos, cresceu no cantão italiano da Suíça, estudou cinema no Conservatório Internacional de Ciências audiovisuais em Lugano e na célebre escola de cinema cubana de San Antonio de los Baños, fundada pelo escritor colombiano Gabriel García Márquez.

Hanami é um filme cabo-verdiano feito por uma realizadora da diáspora, com técnicos de vários países (belíssima direcção de fotografia da colombiana Alana Mejía González), filmado na paisagem de lava da ilha do Fogo, com um nome em japonês que significa chuva de pétalas de cerejeira e com uma protagonista que, numas ilhas africanas no meio do Atlântico de onde se parte, escolhe ficar.

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Cinco cidadãos nigerianos, entre eles a activista e contadora de histórias Sherifat Abimbola Ogundairo, foram deportados de Cabo Verde depois de passarem três dias retidos na ilha do Sal, impedidos de entrar no país. O episódio suscitou inúmeras críticas, a indignação de muitos e levantou a questão: onde anda a integração africana quando países africanos fazem isto a outros cidadãos africanos?

O tema desatou a indignação de muitos e chegou ao Parlamento cabo-verdiano, onde a deputada Gisele Lopes, do PAICV, se referiu aos “cidadãos africanos” que “estão a ser expulsos dos aeroportos da Praia e do Sal, em condições humilhantes, sem justificação clara, sem assistência e sem respeito pelos direitos humanos”.

O nosso entrevistado é o académico cabo-verdiano Odair Varela e é dele a citação que dá título a este texto, “África põe em prática a crueldade colonial”, comentando este episódio que é mais comum do que se imagina. O diferente aqui é que os detidos eram artistas e activistas que puderam fazer valer a voz da sua indignação.

Na primeira parte, Elísio Macamo tem muitas dificuldades em identificar pontos positivos sobre os 100 dias de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, mas admite que, pelo menos em termos de discurso, a diferença é grande entre Daniel Chapo e o seu antecessor, Filipe Nyusi.

A seguir falaremos sobre Constituição, democracia e respeito pelas instituições ao abordarmos as declarações do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biague Na Ntan, que a organização da sociedade civil Frente Popular classificou como “perigosas” e “irresponsáveis”.

"Vou-vos dizer uma coisa: Não vou permitir ninguém nas ruas com armas nas mãos a perturbar. Essa pessoa tem de ser eliminada", disse o general Biague Na Ntan, citado pela Lusa. "Estamos cansados, não podemos permitir mais perturbadores com armas nas ruas do país. Não podemos permitir que esses perturbadores sejam capturados, detidos nas celas, depois saem cá fora e voltam a perturbar."

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O belo e o bom não estão apenas naquilo que agrada ao olhar e ao gosto individual, mas naquilo “que constrói a harmonia social”, porque “a estética africana está profundamente ligada ao viver em comunidade”. A ideia é defendida por José Castiano, professor da cátedra de Filosofia da Universidade Pedagógica de Maputo, convidado pela Culturgest, em Lisboa, para dar uma palestra sobre o seu conceito de inter-munthu, sobre o qual publicou um livro em 2023, chamado O Inter-munthu: Em Busca do Sujeito da Reconciliação.

Na entrevista deste episódio de Na Terra dos Cacos, Castiano fala-nos sobre essa sua ideia para lidar com a reconciliação e o desarmar das mentes em sociedades pós-conflito como a moçambicana. Como é que o seu conceito pode ajudar o Moçambique de hoje, saído do conflito das eleições de Outubro a encontrar uma polícia de harmonia social. Como é que se constroem cidadãos quando a desigualdade impera? Como se vota, quando a barriga vazia “sufoca a cidadania”.

Na primeira parte deste episódio, Elísio Macamo e António Rodrigues discutem como os países do Golfo se têm vindo a tornar paulatinamente em grandes investidores no continente africano e da nova proposta de lei do Governo angolano sobre fake news que está actualmente em discussão na Assembleia Nacional de Angola.

Em Dezembro, de acordo o diário britânico The Guardian, os Emirados Árabes Unidos suplantaram a China como principal investidor estrangeiro em África. Este investimento, além de económico é também ideológico e político, visa assegurar peso geopolítico regional e acesso a recursos naturais, desde os minérios fundamentais para as energias renováveis aos produtos agrícolas. E estes interesses podem levar a guerras por procuração em África, como acontece no Sudão ou na República Democrática do Congo.

Vários governos no mundo já criaram ou estão em vias de criar legislação para controlar a forma como as fake news têm fomentado visões distorcidas da realidade, alimentando teorias da conspiração e contribuindo para a degradação do debate público. Mas há quem se tenha sentido tentado em aproveitar para fazer passar legislação que permita controlar politicamente o espaço mediático em proveito próprio, diminuindo a capacidade dos partidos da oposição e das organizações da sociedade civil de desempenharem o seu papel de contrapeso aos governos. Parece ser esse o caso da proposta de lei que o Governo angolano enviou aos deputados e está actualmente em apreciação no Parlamento.

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O livro de Ondjaki e António Jorge Gonçalves tem pouco de mitologia e simbologia políticas (apesar deste último desenhar caminhos, guerrilheiros, margens céus e um cão como se fossem signos de Tapiès, talismãs nostálgicos), mas não deixa de ser romântico e revolucionário na sua abordagem, ao nivelar uma personagem histórica da dimensão de Ernesto Che Guevara com um anónimo cão esfaimado nas margens de um lago africano.

O escritor angolano é o convidado desta semana no espaço de entrevista do podcast Na Terra dos Cacos para falar do seu O Tempo do Cão, um livro editado pela Caminho, feito em parceria que implicou deixar de fora quatro quintos do conto que tinha escrito. Uma conversa sobre amizade, Angola, as memórias dos professores cubanos e uma afirmação política de Ondjaki a favor da Palestina e dos palestinianos.

Antes, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre o apoio militar russo aos três países da Aliança dos Estados do Sahel, acertado na semana passada em Moscovo entre os quatro ministros dos Negócios Estrangeiros. Uma promessa de formação de cinco mil soldados para combater o jihadismo na zona central do Sahel.

Curiosamente, enquanto Mali, Níger e Burkina Faso iam a Moscovo selar a aproximação de que todos vinham falando, o general Michael Langley, comandante do Comando Africano dos Estados Unidos (Africom) comparecia no comité das Forças Armadas do Senado norte-americano para apresentar os argumentos que impeçam a Administração de Donald Trump de acabar com o Africom numa altura em que Washington não se pode dar ao luxo, por questões de segurança e geopolíticas, de desviar o olhar de África.

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Neste episódio de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo falam de Angola por duas vezes, no princípio para discutir o fracasso da diplomacia angolana nas negociações de paz para o Leste da República Democrática, depois de Luanda ter anunciado na segunda-feira que deixava de ser mediador para o conflito, e na entrevista com o investigador Franco Tomassoni, a propósito do seu livro O Petróleo de Angola – Uma História Colonial (1881-1974), feito com base na sua tese de doutoramento sobre, como o próprio diz na primeira fase, “um território inexplorado nos estudos sobre o império português tardio".

Mandatado pela União Africana em 2022 para mediador do conflito, o Presidente João Lourenço sentiu-se desrespeitado pelas partes e esta semana anunciou em comunicado que abdicava desse papel. A gota de água foi a cimeira entre os presidentes congolês, Félix Tshisekedi, e ruandês, Paul Kagame, na semana passada em Doha, no Qatar, no dia em que a mediação angolana tinha marcado um encontro em Luanda entre o Governo congolês e os rebeldes do M23 que acabou por não se realizar.

A entrevista com Tomassoni, na segunda parte, volta a trazer-nos a questão da exploração do petróleo em Cabinda e faz a ponte com o nosso entrevistado do episódio anterior, o investigador José Marcos Mavungo, que ultima a sua tese de doutoramento sobre o petróleo no enclave angolano de onde é originário. Grande protagonista no livro do investigador italiano é a multinacional norte-americana Gulf Oil Company, a mesma para a qual Mavungo trabalhou toda a sua vida, antes de ser um preso político e de se exilar em Portugal com a família.

O outro tema em discussão neste episódio do podcast do PÚBLICO sobre temas africanos vem a propósito de duas notícias recentes, ou antes, a propósito de uma notícia, a de que duas escolas secundárias de Moçambique vão passar a incluir nos currículos o ensino do mandarim, e de um estudo de Paul Nantulya, para o Africa Center of Strategic Studies, sobre a presença crescente da China nos portos do continente africano: empresas públicas chinesas construíram, financiaram e/ou operam 78 portos em 32 países africanos, o que equivale a um terço de todos os portos existentes em África.

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Volta e meia às redacções dos media em língua portuguesa chega um comunicado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (que já se chamou do Enclave de Cabinda) a dar conta de mais um ataque que resultou na morte de uns quantos soldados angolanos.

Desta vez não foi diferente, na semana passada, a organização independentista cabinda anunciou que tinha atacado com armas pesadas posições das Forças Armadas de Angola na região de Belize, provocando a morte de 24 soldados e oito oficiais.

O elevado número de mortos e o uso de armamento pesado mostra que o conflito latente no enclave, cujas reservas de petróleo garantem a grande parte das exportações angolanas, segue ao fim de quase 50 anos de independência, com pouca repercussão internacional, é certo, mas capaz de infligir baixas no exército angolano.

É sobre o conflito e o desejo dos cabindas pela independência, pela autonomia ou, sobretudo, por poder usufruir dos recursos que são explorados na sua terra que falamos com o investigador e antigo preso político cabinda José Marcos Mavungo.

Condenado em 2015 a seis anos de prisão por incitamento à insubordinação e violência contra o Estado angolano só por ter convocado uma manifestação que nem se chegou a realizar, foi libertado em 2016 depois de o Tribunal Supremo angolano ter ordenado a sua absolvição por não haver provas de que tivesse cometido o crime pelo qual o Tribunal de Cabinda o tinha condenado.

Vive desde então em Portugal onde se tem dedicado à investigação, estando a finalizar a sua tese de doutoramento sobre Petróleo, Instituições e Desenvolvimento: o Caso de Cabinda no Iscte.

Antes da entrevista, falaremos sobre o acordo de diálogo nacional inclusivo assinado por nove partidos políticos moçambicanos e o ataque da polícia à caravana do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o segundo mais votado das eleições presidenciais de 9 de Outubro, mas que não participou no acordo intrapartidário patrocinado pelo Presidente Daniel Chapo. E também sobre as novas etapas na crise política na Guiné-Bissau e da deriva autoritária do Presidente Umaro Sissoco Embaló, cujo mandato terminou a 27 de Fevereiro, mas que continua em funções. Sissoco Embaló marcou as eleições apenas para 23 de Novembro, na mesma semana em que ordenou a expulsão de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que procura encontrar uma solução de diálogo para a crise política guineense.

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Neste último episódio antes de uma pausa para férias — regressaremos apenas a 17 de Setembro — debatemos, na primeira parte, os acontecimentos da semana passada em Angola, inicialmente convocados por taxistas em reacção ao aumento dos preços dos combustíveis. O que começou como uma manifestação transformou-se rapidamente em tumultos, vandalismo, pilhagens e confrontos. O balanço final foi trágico: 30 mortos, 277 feridos e mais de 1200 detenções.

A reacção do Presidente angolano, João Lourenço, chegou apenas na sexta-feira. No seu discurso, atribuiu a responsabilidade dos incidentes a “cidadãos irresponsáveis” — pessoas, segundo ele, ingénuas e influenciadas por maus conselhos, tanto internos quanto externos. Elísio Macamo classificou essa intervenção como “dolorosamente decepcionante”.

Ainda na primeira parte, abordamos a longevidade dos líderes africanos, com destaque para Paul Biya, Presidente dos Camarões, que, aos 92 anos, anunciou a sua recandidatura nas eleições presidenciais marcadas para 12 de Outubro. Caso seja reeleito para o seu oitavo mandato consecutivo e o cumpra até ao fim, Biya terá 99 anos.

Na segunda parte, discutimos a situação na província moçambicana de Cabo Delgado, onde os jihadistas do Al-Shabab, em guerra desde 2017 em nome de Alá, intensificaram os seus ataques nas últimas semanas. O nosso convidado é o jornalista moçambicano Estácio Valoi, reconhecido pelo seu trabalho de investigação e membro fundador do Centro de Jornalismo Investigativo. Colaborador regular da imprensa nacional e internacional, Valoi foca-se sobretudo em temas relacionados com o meio ambiente e a exploração de recursos naturais.

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A quase dois meses das eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau tudo são dúvidas e entre as poucas certezas está a de que Umaro Sissoco Embaló transformou o seu mandato na presidência num exercício de autoritarismo, de interpretação ad hoc da Constituição, inclusive dos limites temporais do seu mandato: deviam ter sido cinco anos, deviam ter terminado a 27 de Fevereiro, mas seguem e seguirão até ao próximo ano, garantindo ao Presidente da Guiné-Bissau um mandato de seis anos que ele próprio instituiu para si.

Perante este cenário de deriva autoritária de Embaló, de instrumentalização dos poderes judiciais e legislativos, de perseguição a políticos opositores e activistas, sujeitos a violência física, acusações judiciais e repressão dos seus direitos, de silenciamento da imprensa independente (levando até ao encerramento das delegações da RTP, RDP e Agência Lusa e à expulsão dos seus jornalistas do país), estranha-se o silêncio de Portugal (e da CPLP, de que a Guiné-Bissau tem a presidência nesta altura), que tantos elogios teve para Embaló (Marcelo Rebelo de Sousa até lhe deu uma das mais importantes condecorações portuguesas).

Além da situação guineense, neste episódio também conversamos sobre o Sudão do Sul e de como a detenção e as acusações contra o vice-presidente Riek Macharcolocam o país mais jovem do mundo à beira de uma nova guerra civil entre os apoiantes do Presidente Salva Kiir e os de Machar (que estiveram em guerra entre 2013 e 2018).

Na segunda parte, o sociólogo João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural e arguto observador da realidade política moçambicana, conversa connosco sobre o diálogo intrapartidário em Moçambique, a inclusão ou não do recém-formado partido de Venâncio Mondlane nesse diálogo e os prós e contras dessa inclusão. Uma conversa em que se fala também da aproximação de Mondlane ao partido Chega em Portugal e a essa internacional de extrema-direita que tem Donald Trump como referência.

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Num documento publicado na semana passada, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês) analisa as implicações do fecho do estreito de Ormuz para a economia mundial. Nomeadamente para África e para países cuja agricultura depende extremamente dos fertilizantes importados dos países do Golfo, como Moçambique, que está entre os dez mais dependentes, com 22% do fertilizante que consome a sua agricultura a passar precisamente por essa importante via marítima, afectada pela retaliação do Irão aos ataques de Estados Unidos e Israel.

A Argélia aprovou uma nova lei sobre o colonialismo, que suavizou 13 artigos que poderiam levar a problemas diplomáticos com a antiga potência colonial, a França. Manteve, no entanto, a mão dura na criminalização da apologia do colonialismo, para preservação da memória daqueles que lutaram pela independência do país.

A partir de agora, quem glorificar o período colonial, em texto, imagem ou audiovisual, incorre numa pena de prisão de três a cinco anos e uma multa entre 100 mil e 500 mil dinares (de 650 a 3250 euros). A pena duplica em relação aos reincidentes, até dez anos de prisão efectiva.

Na segunda parte, temos como nossa convidada a presidente do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, Matilde Santos, que nos fala dos desafios e problemas com que se debate uma biblioteca nacional recente como a cabo-verdiana, que tem apenas 25 anos. Falamos sobre digitalização, literacia, fomento da leitura, falta de meios e de técnicos com formação.

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Na próxima semana, estreia nos cinemas portugueses a adaptação feita pelo cineasta francês François Ozon do livro de Albert Camus, O Estrangeiro, com Benjamin Voisin no papel de Mersault. O primeiro romance publicado pelo escritor francês nascido na Argélia, em 1942, é a primeira parte de uma tetralogia que Camus definiu como o “ciclo do absurdo”.

O livro que começa assim “Hoje, a mãe morreu. Ou, se calhar, ontem, não sei”, tem como protagonista Mersault, modesto empregado de escritório em Argel, capital da Argélia, então colónia francesa. Um homem sem ambições que se cala porque não tem nada para dizer, como afirma, e que, um dia, “mata um árabe” a tiro na praia, “por tédio” ou, se calhar, “por causa do sol”.

Ozon adaptou agora o livro que Luchino Visconti havia adaptado em 1967, com Marcelo Mastroianni interpretando Mersault. Desta vez, o principal papel foi entregue a Benjamin Voisin, que, no preto e branco da fotografia a que lhe falta alguma profundidade nas sombras, consegue ser convincente na sua profunda banalidade.

Falamos também de Moçambique e do Fundo Monetário Internacional que considera que o país está exposto a vulnerabilidades significativas associadas a desequilíbrios internos e externos, a um crescimento modesto, a uma dívida pública elevada, a problemas de segurança, a fragilidades institucionais e a choques climáticos, por isso recomenda ao Governo levar a cabo reformas orçamentais e estruturais. Ao mesmo tempo, o Banco Mundial anunciou há dias que vai disponibilizar 6000 milhões de dólares nos próximos cinco anos com o objectivo principal de criar emprego.

Na segunda parte, a nossa convidada será a escritora angolana Branca Clara das Neves, pseudónimo literário de Ana Luísa Teixeira, nascida no Luena, no Leste de Angola em 1956. Uma conversa a propósito do seu mais recente livro Casa 75, publicado recentemente pela editora angolana Elivulu.

“Casa 75” é um romance de amadurecimento que evoca o espírito Casa dos Estudantes do Império e a sua influência na difusão do pensamento nacionalista e na aproximação de intelectuais das antigas colónias e na partilha de experiência das suas lutas pela independência.

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Neste novo episódio de Na Terra dos Cacos, o podcast do PÚBLICO sobre temas africanos, a conversa gira em torno do arranque da corrida eleitoral à liderança do principal partido opositor em Angola, que deverá levar à reeleição de Adalberto Costa Júnior como presidente do partido. O líder do Galo Negro apresentou o seu manifesto de candidatura e uma lista de 240 figuras importantes do partido que apoiam a sua reeleição. 

Oportunidade para Elísio Macamo falar do trabalho da UNITA e do seu líder na oposição ao Governo de João Lourenço, capaz de transmitir aos eleitores a ideia de que “a mudança a favor da UNITA será da serenidade e não do caos”. Algo importante tendo em conta que tanto em Angola, como em Moçambique, aquilo que “está mal é a cultura política”.  

Também conversamos sobre o papel desempenhado pela Turquia em África, onde o país já se tornou um interlocutor importante, isto porque amanhã, quinta-feira, 16 de Outubro, começa em Istambul mais uma edição do Fórum Económico e Empresarial Turquia-África, que já vai na sua quinta edição. 

Na segunda parte, o nosso entrevistado desta semana é o moçambicano Stewart Sukuma, um cantor com uma carreira de mais de 40 anos que esta sexta-feira, dia 17, dá um concerto no Coconuts, em Maputo, acompanhado da Banda Nkhuvu e tendo como convidado outro cantor moçambicano de longa carreira, Aniano Tamele.  

Uma oportunidade para falar de uma carreira que se construiu paralelamente à construção de Moçambique enquanto país, que este ano comemorou 50 anos de independência, e que sempre se pautou por um apelo a uma paz efectiva que permita aos moçambicanos usufruir dos seus vastos recursos e diversidade cultural. Há pelo meio um elogio ao silêncio como “o som dos deuses”. 

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João Paulo Borges Coelho tem novo livro, mais um voo rasante sobre a história de Moçambique, tendo como protagonista um moçambicano que sabia ler e escrever num tempo em que muitos dos brancos que iam da metrópole eram analfabetos. José Fernandes Jr., o personagem central de Narração Nocturna, editado pela Caminho, é encarregado pelos denominados Chefes Grandes de escrever a história da Chiúta, distrito na província de Tete.

Sendo “Moçambique um país, como no resto de África, em que se nasce muito e se morre muito e muito cedo, a memória social ou colectiva é muito frágil”, o escritor moçambicano insiste em “remar contra a maré”, mas confessa que se “antes acreditava que a verdade acaba sempre por vir ao de cima: hoje já não acredito nisso”.

E embora esteja em paz com a ideia de que “a evolução é uma espécie de entropia, perdem-se coisas para se ganhar novas coisas”, a ele cabe-lhe “esta luta” de “levantar coisas” que lhe parecem importantes e que acha “importante que sejam relembradas”.

Antes da entrevista, na primeira parte, António Rodrigues e Elísio Macamo voltam ao tema da Guiné-Bissau, depois de na semana passada o Supremo Tribunal ter dado mais um golpe na estrutura carcomida da democracia, atacada por todos os lados pelos caprichos do Presidente Umaro Sissoco Embaló, cujo mandato terminou a 27 de Fevereiro, mas que se mantém no poder por sua livre e espontânea vontade.

Desta vez, a maioria dos juízes recusou apreciar a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou com maioria as eleições de Junho de 2023, porque a mesma teria sido entregue fora de prazo, apesar de na justificação o tribunal referir que o prazo acabava a 25 de Setembro e a candidatura entrara no dia 19.

Também conversam sobre o anúncio da próxima cimeira África-França, que se realizará em Maio de 2026, pela primeira vez num país cuja língua oficial não é o francês. A cimeira tem por título Africa Forward, porque não só aponta para o futuro como está em inglês. Apesar de os franceses continuarem a olhar para si como herdeiros de um império que deixou a sua língua como língua oficial de cerca de 30 países, há muito que o francês deixou de ser língua franca, substituído pelo inglês. E até Paris o reconhece.

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