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O episódio #84 do É da Sua Conta traz três temas que relacionam o setor imobiliário, o agronegócio e a Coca-cola a abusos fiscais que cometem para aumentarem seus lucros, de acordo com estudos de organizações que lutam por transparência e justiça fiscal:

• Os Estados Unidos seguem como principal destino mundial para lavagem de dinheiro ilícito, inclusive no setor imobiliário, de acordo com a atualização de 2026 do  Índice de Sigilo Financeiro da Tax Justice Network;

• Desmatamento ilícito desvia mais de um bilhão de dólares do Brasil, revela o estudo Segredos Financeiros das Florestas, da Financial Transparency Coaltion;  

• Coca-Cola lucra mais com isenções fiscais e créditos tributários na Zona Franca de Manaus, evidencia relatório da ACT Promoção da Saúde e CICTAR.

Participam:

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network

Livi Gerbase, pesquisadora para América Latina e Caribe do CICTAR (Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em Fiscalidade Corporativa)

Matti Kohonen, diretor da Financial Transparency Coalition.

Paula Johns, diretora da ACT Promoção da Saúde

Estados Unidos e Israel atacaram o Irã, que contra-atacou e bloqueou o estreito de Hormuz, por onde passa cerca de um terço de petróleo e gás natural que abastece o mundo. Enquanto vidas são perdidas e muitas pessoas sofrem no Oriente Médio e a população global tem consequência socioeconômicas, o setor petroleiro está lucrando muito com a guerra.

Lucros que "caem dos céus" para petroleiros e um temporal de prejuízos que causam para populações no mundo todo é o tema do episódio 83 do É da Sua Conta. Impostos sobre lucros excessivos das petroleiras podem também facilitar a transição energética.

Ouça sobre:

• As motivações dos ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, com Mariana Deus Deu (Programa San Tiago Dantas)

• A importância dos impostos sobre lucros excessivos no setor energético, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network) 

• Impactos da guerra contra o Irã no mercado de combustíveis brasileiros e as medidas adotadas pelo governo brasileiro, com Iago Montalvão (INEEP)

• Crise de petróleo e gás como oportunidade para a transição para energia limpa, com Tatiana Oliveira (WWF Brasil)

Participam:

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network.

Iago Montalvão, pesquisador no Instituto Nacional de Pesquisas Estratégicas de Gás e Biocombustíveis (INEEP) e coordenador executivo do Think Tank de Economia Transforma, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Marianna Deus Deu, doutoranda em Relações Internacionais no Programa San Tiago Dantas com foco em guerra, militarismo e tecnologia. 

Tatiana Oliveira, coordenadora de incidência, WWF Brasil .

Carvão mineral,  gás natural, terras agrícolas e minérios diversos são algumas da riqueza de Moçambique que atraem a cobiça de investidores estrangeiros. Aliado aos impactos sociais e ambientais causados pela indústria extrativista está o favorecimento delas, com isenções fiscais, e esquemas de abuso fiscal e fluxo financeiro ilícito. Enquanto isso, a população convive com altos níveis de pobreza, desigualdade e fragilidade institucional. De que forma essa riqueza pode se transformar em desenvolvimento pra população moçambicana? Qual o papel da Justiça Fiscal?

Ouça sobre:

• O contexto socioeconômico de Moçambique, com Stiven Ferrão (Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades.

• Como a indústria extrativista poderia contribuir com Moçambique - e as dificuldades dos recursos desta indústria chegarem à população, com Gabriel Manguele (Centro para a Democracia e Direitos Humano).

• Os impactos dos abusos fiscais e quais medidas podem contê-los em Moçambique, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network).

• Conexão Brasil – África: o apoio do bloco africano às demandas das mulheres negras brasileiras, com Gabriel Dantas (Geledés).

A descrição completa e a transcrição deste episódio estão em www.edasuaconta.com.

As ofensivas de Donald Trump contra a soberania das nações, a tributação internacional e o movimento de justiça fiscal podem ser combatidas através de ações em bloco e da Convenção Tributária Internacional. Esse é o tema do episódio #81 do É da Sua Conta.  

Ouça sobre:

• O sistema paralelo criado pela OCDE que beneficia as multinacionais estadunidenses, com Matti Kohonen, Financial Transparency Coalition.

• Diógenes Breda (Universidade Federal de Uberlândia comenta os ataques dos Estados Unidos à soberania internacional e opina sobre como países do Sul Global devem reagir.

• O melhor momento para a tributação internacional no pior momento para o movimento de justiça fiscal, com Alex Cobham (Tax Justice Network).

A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com

As mega operações da Receita Federal contra organizações criminosas no segundo semestre de 2025 exigiram o trabalho dedicado de centenas de servidores e servidoras de administrações tributárias em diversos estados brasileiros. Diversas operações revelaram esquemas de abusos fiscais e outros crimes em investigação no setor de combustíveis. O papel de heróis e heroínas invisíveis na caçada aos chefões do crime organizado é o tema do episódio #80 do É da Sua Conta.

Você ouve:

• Retrospectiva das mega operações da Receita Federal entre agosto e novembro de 2025

• Como os esquemas criminosos usam o mercado financeiro para sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

• A importância do trabalho de auditores fiscais e os riscos que enfrentam por atacar o que mais dói no criminoso: o patrimônio.

Participam deste episódio:

Cláudio Ferrer, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo 

Dão Real Pereira dos Santos, auditor fiscal e presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil)

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal 

A transcrição e descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com 

As multinacionais estadunidenses são as que mais escondem lucros em países que atuam como esconderijos fiscais e os Estados Unidos representam um perigo para a soberania tributária de todos os países, inclusive de si próprio, na presidência de Donald Trump. Estas são algumas das conclusões do relatório "Estado da Justiça Fiscal 2025" da Tax Justice Network. A Austrália e a Convenção Tributária da ONU apontam o caminho: transparência, tributação unitária e distribuição justa do direito de tributação passam pela solução.  

No episódio #79 do É da Sua Conta você ouve sobre:

• As medidas tomadas pelos Estados Unidos que prejudicam todos os países, inclusive os próprios EUA.

• Como as multinacionais se utilizam de brechas nas regras internacionais para esconder seus lucros em jurisdições de baixa ou nula tributação.

• Sinais de mudança 1: Austrália deve divulgar relatórios país por país.

• Sinais de mudança 2: Avançam as negociações na Conveção Tributária da ONU.

  Participam:

  Livi Gerbase, pesquisadora do CICTAR (Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em fiscalidade corporativa). 

  Liz Nelson, diretora da Tax Justice Network

  Marcio Calvet Neves, Advogado tributarista empresarial, mestre em tributação pela Universidade Georgetown, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Melbourne, doutorando em ciência política pela UFF e integrante do Instituto de Justiça Fiscal.  - 

  Sérgio Chaparro Hernandez, líder de incidência e política internacional da Tax Justice Network

Equador, Brasil e o Cerrado brasileiro são locais onde empresas encontram jeitinhos de burlar as regras e prejudicar o meio ambiente e as pessoas. No episódio #78 do É da Sua Conta: três exemplos nos quais a justiça fiscal pode combater a degradação ambiental, a privatização e promover o bem estar das pessoas.

No episódio #78 do É da Sua Conta:

• A escassez de água causada por mineradoras no Equador, com Andrés Arauz

• Empresas de saneamento básico utilizam incentivos fiscais para privatizar o setor, com Livi Gerbase

• Benefícios fiscais para o agronegócio, que desmata o Cerrado, com Flávio Batista

• Como países do Sul Global podem se livrar do sistema de arbitragens do Banco Mundial, com Andrés Arauz

• Recomendações  para uma transição climática que promova uma economia que sirva às pessoas e ao planeta, com Sabrina Fernandes.

A transcrição e a descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com. 

Será que os impostos que pagamos e o sistema tributário brasileiro são justos? As reformas propostas pelo governo estão fazendo a tributação ficar mais justa?

Justiça Tributária Já, Imposto Zero e Plebiscito popular por um Brasil mais Justo são iniciativas que tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional para a aprovação do projeto de lei que faz com que os super ricos paguem mais e que a população que ganha até 5 mil reais fique isenta do imposto de renda.

No episódio #77 do É da Sua Conta você ouve sobre:

• Regras atuais do sistema tributário brasileiro estão piorando as desigualdades no Brasil, com Florencia Lorenzo

• Negros e mulheres pagam proporcionalmente mais impostos do que super ricos, com Eliane Barbosa da Conceição

• A verdadeira reforma tributária deve levar população negra e mulheres em conta, com Carolina Gonçalves

• O elefante na sala do Brasil é a injustiça tributária, com Teresa Ruas

• Brasileires opinam sobre fim da escala 6x1 e justiça tributária, com Igor Felippe Santos

A transcrição e descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com. 

O que representa o tarifaço de Trump às economias do Brasil e dos Estados Unidos e as tarifas de importação são os temas do episódio #76 do É da Sua Conta

você ouve:

• Razões geopolíticas da Imposição de tarifas de importação de Trump ao Brasil;

• Crise de 2008, Brexit, pandemia: proteção de mercados internos ao longo das duas recentes décadas;

• O papel da Organização Mundial do Comércio na regulamentação de mercados internacionais;

• Impactos do tarifaço nas economias do Brasil e dos Estados Unidos;

• Ações do governo brasileiro para conter os impactos;

• Falta de ações do governo estadunidense para conter os impactos;

• Lições aprendidas com o tarifaço para fortalecer a economia brasileira;

Participam:

Alex Jacquez,  coordenador de incidência na Groundwork Collaborative

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network

Marcelo Lettieri, auditor fiscal, diretor de comunicação do Sindifisco Nacional e diretor do Instituto Justiça Fiscal

A transcrição e descrição completa deste episódio estão em www.edasuaconta.com 

A mudança nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil e a razão para taxar transações financeiras no mundo são os temas do episódio #75 do É da Sua Conta.

Ouça sobre:

• Executivo, Legislativo, Judiciário: a disputa do Imposto sobre operações financeiras (IOF);
• Como ficou o IOF após decisão do ministro Alexandre de Moraes;
• Como foi criado e para que serve o IOF;
• Pode alterar por decreto? O que diz a Constituição Federal sobre o IOF;
• O papel da taxação sobre as transações financeiras;
• Financeirização da economia: famílias de rendas baixa e média endividadas garantem lucros aos bancos;
• Impostos sobre transações financeiras: dá pra ser progressivo?

Participam:

Cláudio Fernandes, economista associado da GESTOS, Soropositividade e Comunicação em Gênero

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network.

Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da Universidade de São Paulo

Marcio Calvet Neves, advogado tributarista empresarial, mestre em tributação pela Universidade Georgetown, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Melbourne, doutorando em ciência política pela UFF e membro do Instituto Justiça Fiscal.

Victor Dimitrov, Consumo Consciente ABC.

A descrição e a transcrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

Os Estados Unidos estão no topo do Índice de Sigilo Financeiro da Tax Justice Network ao mesmo tempo em que aparecem como anocracia nas pesquisas que medem democracia nos países. Por outro lado, países que mais tributam são aqueles onde a democracia liberal é mais forte, conclui estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário.

Como a tributação justa pode fortalecer a democracia ou como a democracia pode fortalecer a tributação justa em país é o tema do episódio #74 do É da Sua Conta.

Você ouve:

• O top 10 dos ofensores globais por oferta de sigilo fiscal.

• Como a Tax Justice Network calcula o Índice de Sigilo Financeiro.

• O papel dos EUA como maior ofensor global por fornecer serviços de sigilo fiscal e por se retirar de mesas de negociação tributárias multilaterais.

• A relação entre demcoracia liberal, tributação e desenvolvimento humano.

• Reforma tributária no Brasil: a importância de super ricos pagarem pelo menos 10% de imposto de renda para diminuir as desigualdades e fortalecer a democracia.

• Como o Índice de Sigilo Financeiro pode contribuir para aumentar a transparência.

A transcrição e descrição completa deste e demais episódio estão em www.edasuaconta.com

Água potável, ar puro, alimentos saudáveis, saneamento básico, moradia digna e serviços de saúde de qualidade, são algumas das condições para garantir a saúde das pessoas. A tributação justa pode pavimentar o caminho para que a população mundial possa ter acesso a essas e outras políticas públicas que melhorem a saúde global.

Receita, Redistribuição, Reprecificação, Representação e Reparação. No episódio #73 do É da Sua Conta, os 5Rs da justiça fiscal são o guia para mostrar que tributação pode salvar vidas.

No episódio #73 Você ouve:

• Como a médica Bernardette O'Hare passou a estudar a relação entre saúde global e tributação após atuar como pediatra em países africanos.

• Muito além da arrecadação: 5Rs da justiça fiscal explicam que a tributação pode mudar a cara de um país e salvar vidas!

• Receita, Redistribuição, Reprecificação, Representação e Reparação: os 5Rs da justiça fiscal detalhados e relacionados com a saúde.

• O lobbie da indústria do tabaco para contribuir com menos impostos e liberar vapes no Brasil.

A transcrição e a descrição completa desse episódio estão em www.edasuaconta.com

Tributar super ricos e corporações de forma justa é fundamental para ter justiça fiscal. Mas, como garantir o máximo de sua eficácia quando ainda existem jurisdições que cobram zero ou quase nada de impostos e permitem sigilo de renda e patrimônio?

No episódio #72 do É da Sua Conta passamos a chamar estes locais que prejudicam o mundo todo pelo nome     correto: esconderijos fiscais.

Você ouve sobre:

• A origem de termo Paraíso Fiscal e por que substituir por esconderijo fiscal.

• Esconderijos fiscais no Caribe: herança da colonização.

• Listas da OCDE e da União Europeia deixam de fora maiores ofensores globais, que são justamente países membros desses grupos.

• Como o Brasil classifica esconderijos fiscais e o que faz para combatê-los.

• Reparação para países caribenhos e Convenção Tributária da ONU para acabar com esconderijos fiscais.

Participam:

Clair Hickman, presidenta do Instituto de Justiça Fiscal 

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network 

Marla Dukharan, economista caribenha e consultora internacional 

A transcrição e descrição completa deste episódio estão em www.edasuaconta.com.

Reforma da tributação sobre o consumo, reforma do imposto de renda...
Desde 2023, o Brasil vem fazendo uma série de modificações nas leis tributárias. Será que estas reformas reduzem desigualdades e beneficiam mulheres e população negra? Este é o tema do episódio #71 do É da Sua Conta. Spoiler: para que igualdade de gênero e raça se tornem realidade, é preciso que você dê uma mãozinha!

No episódio #71 você ouve sobre:

• Desigualdade no bolso, um guia sobre justiça fiscal para mulheres brasileiras, com Carmela Zigoni (Inesc).

• IBS, CBS, IS, cashback e desonerações: o que muda com a reforma da tributação sobre o consumo

• O que esperar da reforma da tributação de renda, anunciada em março de 2025

• Análise das reformas na perspectiva de gênero e raça, com Débora Freire (Ministério da Fazenda) e Clara Marinho (analista de orçamento).

• Redução da desigualdade de gênero e raça via justiça fiscal? Só com a participação das pessoas e movimentos sociais nas próximas reformas.

A transcrição e descrição completas deste episódio estão em www.edasuaconta.com

Em 2025, o Brasil está na presidência do BRICS e tem como um de seus pontos principais da agenda o aprimoramento das estruturas para o financiamento da crise climática. O BRICS e a sua relação com crise climática e tributação, mas também propostas de alternativas para o Sul Global via descolonização e reparação são os temas do episódio #70 do É da Sua Conta.

Ouça no episódio #70:

• Os impactos da crise climática e da transição energética na vida de povos e comunidades tradicionais.

• O papel do BRICS na construção de um mundo multipolar, com Ana Garcia (BRICS Policy Center).

• O potencial do BRICS para descolonizar e descarbonizar, com Fadhel Kaboub (Global South Perspectives).

• BRICS e tributação, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network).

Participantes:

Ana Garcia, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisadora associada do BRICS Policy Center. 

Fadhel Kaboub, professor associado da Denison University em Ohio, nos Estados Unidos, e autor do blog Global South Perspectives. 

Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network.

Lideranças indígenas, de comunidades de fundo e fecho de pasto e pescadores que, por motivos de segurança, permanecerão anônimas.

A transcrição desse episódio e descrição completa está em www.edasuaconta.com.

Anualmente, o É da Sua Conta homenageia nossos heróis e heroínas invisíveis que trabalham na administração tributária. A natureza do caráter de atividade essencial destes profissionais, que garantem a arrecadação de recursos estabelecida pela Constituição, contrasta com a falta de valorização e de contratações para dar conta do trabalho na Receita Federal e nos fiscos estaduais e municipais.    

Além de fiscalizar e autuar grandes corporações que podem sonegar bilhões de reais, o trabalho de nossos heróis invisíveis contribui para que micro e pequenas empresas fiquem em dia com o fisco através da educação fiscal. Estes são os temas do episódio #69 do É da Sua Conta.

Ouça no episódio #69:

• Combate ao planejamento tributário e a sonegação bilionárias: tarefa de auditores fiscais federais

• Reivindicações dos auditores fiscais da Receita federal, em greve desde 26 de novembro de 2024

• A necessidade da recriação da Escola de Administração Tributária (ESAF)

• Fronteiras em colapso: estudo do Sindifisco Nacional mostra que pelo menos 12 áreas de fronteiras estão abertas e sem nenhuma presença aduaneira por falta de estrutura e profissionais

• Como heróis invisíveis atuam na autorregularização de pequenas e micro-empresas em Goiás

Participantes:

Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco Nacional 
João Arlindo Gusmão, auditor fiscal do Fisco Estadual de Goiás
Maria Lúcia, comerciante em Alagoas

A transcrição e descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

Há uma década, as economias mais poderosas do mundo reunidas no G20 haviam dado uma missão à OCDE: elaborar instrumentos para tributar corporações que operam em vários países e pagam menos impostos do que deveriam. A OCDE elaborou o projeto BEPS com 15 ações e dois pilares, sendo uma dessas ações a troca automática de informações de contas bancárias com o objetivo de conter o abuso praticado por multinacionais e indivíduos super ricos.

Entretanto,  estes  mecanismos foram insuficientes para conter o abuso fiscal. O mundo deixa de arrecadar estimados 492 bilhões de dólares por ano, quase meio trilhão, de acordo com o Estado Atual da Justiça Fiscal 2024, relatório da Tax Justice Network. Este é o tema do episódio #68 do É da Sua Conta. 

Ouça no episódio #68:

• Como são permitidos os abusos fiscais de corporações multinacionais e de indivíduos super ricos

• As falhas dos projetos BEPS 1.0 e 2.0 na tributação de corporações multinacionais

• As limitações da troca automática de informações entre países

• Convenção Tributária da ONU como oportunidade única de mudar esse cenário e implementar medidas internacionais que são do interesse de todos os países

• Medidas unilaterais: países são soberanos para impor impostos sobre a riqueza e lucros excessivos

• Recomendações da Tax Justice Network: o ABC da justiça fiscal

O mundo tem dinheiro suficiente para financiar a educação e outras políticas públicas para toda população do planeta. Para isso, os países precisam aumentar seus orçamentos nacionais. Dois trilhões de dólares por ano globalmente podem vir de duas medidas: combater o abuso fiscal e taxar a riqueza dos super ricos.

Tributar os super ricos para financiar a educação é o tema do episódio #67 do É da Sua Conta.

Ouça no episódio #67:

• Aumentar o orçamento público com o fim das isenções fiscais às empresas que exploram recurso naturais em Moçambique é solução para financiar educação, com Luis Mutondo (MEPT).

•  Achados do estudo "Futuros roubados: o impacto das injustiças fiscais no direito à educação", com Carolina Finette (Tax Justice Network)

• O legado do Brasil na presidência do G20 para a discussão global sobre a tributação dos super ricos, com Poliana Garcia (Ministério da Fazenda)

• OCDE, ONU: análises dos fóruns internacionais que discutem  tributação, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network)

•  Espanha: exemplo de tributação nacional, com Nereu Camps (Agencia Tributária de Cataluña)
  

A descrição completa e a transcrição deste episódio está em www.edasuaconta.com

O Reino Unido - e seus territórios ultramarinos - está no topo do Índice de Paraísos Fiscais Corporativos, estudo da Tax Justice Network lançado em outubro de 2024. O achado do estudo comprova a manutenção da coroa britânica como pior ofensora global, já que confirma resultados de edições anteriores do mesmo estudo e reforça o papel hegemônico de acumulador de riquezas que exerce desde o tempo em que países europeus começaram a explorar riquezas na América Latina e África.

O episodio #66 do É da sua conta traz detalhes sobre o ranking dos países que mais facilitam abusos fiscais de grandes corporações. O Brasil, que estava em 64º em 2021  subiu para o 56º lugar em 2024. O que fez com que o país piorasse?

Ouça no episódio #66:

• O TOP 10 dos maiores facilitadores de abuso fiscal corporativo no mundo.

• Como se calcula o Índice de Paraísos Fiscais Corporativos e como o estudo pode ser uma ferramenta para diminuir os abusos fiscais

• A inação é também uma ação: o significado da manutenção do Reino Unido como pior ofensor global

• Desde os tempos da colonização: como o Reino Unido tornou-se hegemônico na acumulação de riquezas.

• O Brasil sobe no ranking e facilita mais abusos fiscais em 2024 do que em 2021. O que fez com que o país piorasse, de acordo com o Índice de Paraísos Fiscais Corporativos?

• Bélgica, Dinamarca, Itália e Portugal caíram no ranking: como esses países europeus melhoraram suas regras para conter os abusos fiscais cometidos pelas multinacionais:

• Recomendações da Tax Justice Network para países conterem abusos fiscais corporativos.
  

A descrição e transcrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com.

Bebidas açucaradas, pães industrializados, chocolates, sorvetes, salgadinhos. Estes são alguns dos tipos de produtos classificados como ultraprocessados. Estudos científicos comprovam que padrões alimentares baseados em ultraprocessados causam o aumento de doenças como diabetes, hipertensão, depressão e cânceres. Só o tratamento de saúde relacionado ao consumo de bebidas açucaradas custa cerca de 3 bilhões de reais ao SUS anualmente.

O papel da tributação para diminuir o consumo de ultraprocessados e aumentar a oferta de alimentos saudáveis é o tema do episódio #65 do É da Sua Conta.

Ouça no episódio #65:

• Qual a diferença entre produtos ultraprocessados e alimentos? Quais os danos que causam à saúde e ao meio ambiente? Quem responde é Ana Paula Bortoletto (Nupens-USP).

• Os interesses da indústria alimentícia em promover produtos que não são comida, com João Peres (O Joio e o Trigo)

• Tributação de ultraprocessados na reforma tributária, com Marcello Baird (ACT Promoção da Saúde)

• A reprecificação, o imposto seletivo e como incentivar a alimentação saudável e desincentivar ultraprocessados, com Florência Lorenzo (TJN).

A transcrição e descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com 

Os Direitos Humanos se tornaram uma das bases para que a tributação internacional seja mais justa. Isso porque eles estão presentes no termo de referência aprovado em agosto de 2024 e  que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional das Nações Unidas.

Mas até ser incluído no texto, esse foi um dos pontos que gerou mais debates entre os países membros da ONU que participaram do processo. Saiba como foi esse debate e a importância da inclusão de direitos humanos nesse documento no episódio #64 de É da Sua Conta.

Ouça no episódio #64:

• O que são direitos humanos? Como os principios de direitos humanos devem orientar as políticas tributárias? Como tratados e leis internacionais defendem a tributação como maneira de realizá-los?

• A luta por moradia digna do Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André (São Paulo)

• Os bastidores da aprovação do conceito de direitos humanos no termo de referência que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional na ONU.
  

A transcrição e descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com. 

Um dos setores que mais polui no mundo é o setor de transporte marítimo. Em 2022, 858 milhões de toneladas de gás carbono foram emitidas por embarcações no mundo todo. E deste total, 63% vêem dos navios gigantes dos países que fazem parte da OCDE. Além de todos os danos ambientais, essas corporações internacionais são também as que menos pagam impostos. Com justiça tributária também se combate a crise climática. Esse é o tema episódo #63 do É da Sua Conta 

Ouça no episódio #63:

• Estudo da Tax Justice Network propõe  revisar as injustas e insustentáveis isenções fiscais já existentes às corporações que realizam transporte marítimo internacional.

• Transporte marítimo de soja é insustentável e desnecessário.

• Lago do Maicá: comunidades tradicionais barram construção de porto e fortalecem a própria economia com projeto de turismo comunitário de base no Lago do Maicá em Santarém (PA).

• Soluções da justiça fiscal para a crise climática: guia para ativistas defenderem transições justas por uma para economia para todas as pessoas e o meio ambiente.
  

A transcrição e a descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com.

As violências, discriminações e desigualdades contras as mulheres são fortes em muitas áreas, inclusive naquelas que parecem neutras, como a política fiscal, o sistema tributário e o gasto público. Entretanto, a justiça fiscal é também um instrumento na luta pela eliminação de todas as discriminações contra as mulheres. Esse é o tema do episódio #62 do É da Sua Conta.

Ouça no episódio #62:

• O papel da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a mulher (Cedaw) da ONU na garantia do respeito aos direitos de mulheres e meninas.

• As denúncias e recomendações do movimento brasileiro de mulheres negras ao Comitê Cedaw, com Carolina Almeida (Geledés, Instituto da Mulher Negra).

• Mulheres narram situações de discriminação e violência que sofrem por serem mulheres.

• Faltou 'justiça fiscal' no relatório apresentado ao Comitê Cedaw pelo governo brasileiro, mas também nas recomendações ao Brasil do Comitê Cedaw. Carmela Zigoni (Inesc) comenta a importância da tributação na garantia de orçamento para a execução de políticas públicas.

• As recomendações do movimento de justiça fiscal para o Comitê Cedaw e a importância da transparência, progressividade e 5 R's da tributação para o respeito à vida das mulheres, com Carolina Finetti (Tax Justice Network).

A descrição completa, a transcrição e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com

#61 Passos históricos para convenção tributária equitativa

Pela primeira vez na história, os 193 estados das Nações Unidas se sentaram na mesma mesa, com igual poder de voto, pra discutir as regras de funcionamento da convenção marco de tributaçãoa internacional. O primeiro passo foi dado entre abril e maio de 2024; o segundo será entre julho e agosto e, no fim dese ano, as regras serão votadas na Assembleia Geral das Nações Unidas.

A iniciativa, liderada pelos países da União Africana, é considerada a chance que as populações do mundo têm para que os recursos para as políticas públicas tão necessárias cheguem aos orçamentos dos Estados ao invés de serem desviados à paraísos fiscais por uns poucos bilionários e grandes corporações. Como o primeiro passo foi dado e as consequências para o futuro  estão no episódio #61 do É da Sua Conta.

Ouça no episódio #61:

• Resultados da primeira sessão que define os marcos da ConvençãoTributária na ONU;

• Há 50 anos: o movimento pela independência econômica e o estabelecimento da Nova Ordem Econômica Internacional na ONU;

• O que fazer com 5 trilhões de dólares? Sonhos de políticas públicas de ouvintes do É da Sua Conta;

• Próximos passos: lições de momentos históricos na ONU para o movimento de justiça fiscal.
  

A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com.

O Brasil, na presidência do G-20, propôs tributar os super ricos como maneira de combater a desigualdade. Para isso, contratou EU Tax Observatory (Observatório Tributário da União Européia) e convidou organizações que lutam por justiça fiscal para apresentarem propostas que, no final, podem se transformar numa declaração da presidência do Brasil com assinatura de apoio de outros 18 países e dois blocos regionais. Como o G-20 pode fazer avançar a discussão global de tributação aos super ricos?
 
 As propostas do EU Tax Observatory, das organizações que lutam por justiça fiscal e as expectativas do  governo brasileiro na presidência do G-20 sobre o imposto mínimo global aos super ricos estão no episódio #60 do É da Sua Conta.

A descrição completa, transcrição deste episódio e episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com 

Nós mulheres somos triplamente penalizadas: jornadas múltiplas de trabalho, recebemos menores remunerações e pagamos mais impostos dos que os homens, proporcionalmente. E é por isso que neste mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, o episódio #59 do É da Sua Conta tem como tema a Justiça Fiscal como instrumento para acabar com a desigualdade de renda e riqueza entre homens e mulheres.

Ouça:

• Mulheres jovens mais progressistas, homens jovens mais conservadores: como pensa a geração Z? A socióloga Esther Solano (Unifesp-SP) comenta as diferenças.

• Elas as mais pobres, eles os mais ricos: mulheres pagam proporcionalmente mais imposto de renda e sobre o consumo do que homens, explica a economista Cristina Vieceli (DIEESE), co-autora do estudo "Tributação de gênero e classe no Brasil". Cristina também comenta alguns dos pontos que contribuem com a diminuição da desigualdade de gênero que foram aprovados na reforma tributária de 2023 e indica o que pode avançar na segunda fase da reforma tributária, que deve ser votada pelo parlamento brasileiro em 2024.

• Mulheres podem aumentar suas rendas e ter mais qualidade de vida... se o Estado prover serviços públicos de cuidados – para crianças e idosos, por exemplo -, afirma a professora Luiza Nassif (Unicamp-SP)

• Homens brancos e super ricos devem contribuir mais! Tributá-los de maneira justa e, com o dinheiro arrecadado, investir em serviços públicos de cuidados pode diminuir as desigualdade de gênero, conclui Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network e colunista do É Da Sua Conta.

A descrição completa e a transcrição desse episódio (e dos anteriores) está em www.edasuaconta.com

O fim do sigilo sobre privilégios fiscais de grandes corporações no México, a revogação de um imposto injusto sobre os combustíveis na França, uma administração tributária mais transparente na Guatemala. Em comum nestes fatos é que estas medidas ocorreram após ações bem sucedidas de pessoas, movimentos populares e organizações da sociedade civil.

E estas e outras histórias de justiça fiscal nas mãos das pessoas estão no livro Taxing Journey, How Civic Actors Influence Tax Policy (Jornada Tributária, como atores da sociedade civil influenciam a política tributária), organizado por Paolo de Renzio. No episódio #58 do É da Sua Conta, Paolo comenta os cinco elementos observados por ele nestas ações e que foram estratégicos para atingir o sucesso.

Ouça também:

• Ivan Beneumea, da organização mexicana Fundar, detalha a campanha "Fim dos Privilégios Fiscais", que conseguiu mais transparência em relação a anistias fiscais através do judiciário.

• Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Nework. A nova colunista do É Da Sua Conta e explica como os  índices elaborados pela TJN contribuem na luta internacional por justiça fiscal.

A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com. 

Monopólios são muito mais poderosos do que definem os dicionários. Para além do domínio econômico, possuem forte influência nas decisões políticas nacionais e internacionais, ampliam as desigualdades trabalhistas, sociais e até mesmo o grau de insegurança nas ruas. Também tornam impossível a subsistência das pequenas empresas.

São os monopólios que tomam as decisões sobre os alimentos que comemos, os remédios e agrotóxicos que ingerimos, a distribuição, uso e venda de nossos dados pessoais e das informações que recebemos, falsas ou verdadeiras. Por que os monopólios são tão prejudiciais para a sociedade e como conter o poder abusivo destas gigantes corporações? Este é o tema de episódio #57 do É da Sua Conta. 

• Apple é o maior monopólio do mundo. Confira o top 7 dos maiores monopólios e os nomes dos 5 homens mais ricos do mundo, de acordo com relatórios da Oxfam e Balanced Economy Projec. 
  

• O que são monopólios e quais as razões para ser antimonopolista, com Nick Shaxson (Balanced Economy Project).

• Como as gigantes farmacêuticas conseguiram fazer com que governos colocassem os lucros delas acima da saúde e da vida das pessoas durante a pandemia de Covid-19, com Susana Rodrigues (Rebrip).

• Abusos fiscais de monopólios ampliam as desigualdades sociais no mundo, com Rebecca Riddel (Oxfam).

• Conheça o jogo "Monopólio da Sonegação", da Tax Justice Network.

Postos de fiscalização fechados à noite por falta de iluminação nos pátios, auditoras e auditores da Receita Federal em grever por mais de um mês em  2023, proposta do governo negada pela categoria. O que está acontecendo com a Receita Federal?

Neste BÔNUS É DA SUA CONTA: entrevista exclusiva com Isac Falcão, auditor da Receita Federal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil, o Sindifisco.

A falta de transparência, a falta de abertura para participação social, as tentativas de suborno e corrupção, as brechas na legislação, além de algumas dificuldades bem visíveis, como a falta de equipamentos ou pessoal suficiente....
 
 Como nossos heróis e heroínas invisíveis se preparam para enfrentar os desafios da administração tributária?

Esse é o tema do episódio #56 do É da Sua Conta, especial de fim de ano e em homenagem a auditores e auditoras fiscais das administrações tributárias do Brasil e dos países africanos lusófonos.

• Qual o perfil ideal para trabalhar na administração tributária? seleção, formação inicial e capacitação durante a carreira de auditoras e auditores com Márcio Verdi (CIAT).

• Cabo Verde, Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Princípe: os desafios dos profissionais da tributação nos países lusoafricanos, com Clair Hickman.

• Fim da Escola Nacional de Administração Fazendária (ESAF), greve e falta de condições de trabalho: o que ocorre na Receita Federal, com Isac Falcão (Sindifisco Nacional).

• Justiça fiscal como princípio norteador da formação de nossos heróis e heroínas, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network).
  

A descrição completa está em www.edasuaconta.com

Desmatamentos, exploração ilegal de minérios e de madeira: parte do dinheiro sujo dos crimes ambientais na Amazônia acabam em paraísos fiscais nos Estados Unidos. Quem são os responsáveis? Como parar com isso? Esse é o tema do episódio #55 do É da sua conta.
 

• Alessandra Korap fala sobre os impactos do garimpo e da mineração nos territórios dos  mundurukus. Povos indígenas e comunidades tradicionais são as afetadas diretamente pelos crimes ambientais na Amazônia.

• A conexão entre crimes ambientais e crime organizado na região amazônica é explicada pelo professor e pesquisador Aiala Colares Couto (UEPA e Instituto Mãe Crioula).

• Pelo menos 281 bilhões de doláres de rendimentos anuais para criminosos. Relatório da FACT Coalition aponta os Estados Unidos como um dos paraísos fiscais que mais lava dinheiro advindo dos crimes ambientais.  Vivian Calderoni, do Instituto Igarapé, comenta os achados do relatório.

• Fluxos Financeiros Ilícitos: como se definem e como combatê-los? Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network responde.

A descrição completa do episódio está em https://www.thetaxcast.com/?lang=pt-br

Diversas gerações de mulheres, homens e crianças que deveriam ser livres foram ilegalmente escravizadas. Os sistemas financeiro e tributário brasileiros foram alguns dos que se beneficiaram deste crime contra a humanidade. O tráfico ilegal de pessoas no século 19 segue presente na forma de consequências nas vida das pessoas descendentes daquelas que foram escravizadas.

Como os sistema financeiro e tributário podem contribuir para a fundamental reparação? Este é o tema do episódio #54 do É da Sua Conta.
 

• A necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições financeiras no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século 19, com a professora Beatriz Manigonian, da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Como conectar o maior crime contra a humanidade do século 19 com o atual Banco do Brasil? Júlio Araújo, procurador do Ministério Público Federal, fala sobre os próximos passos do inquérito para investigar o envolvimento do Banco do Brasil na escravização e tráfico de pessoas vindas do continente africano.

• O processo internacional de reparação e de remediação - enquanto o sistema neoliberal for sinômio de neocolonialismo - com Priya Lukka, macroeconomista das Nações Unidas.

• A tributação como instrumento de reparação e a reparação como princípio orientador da tributação, com Alex Cobham, da Tax Justice Network.

A descrição completa do episódio #54 está em www.edasuaconta.com

Poluição por combustíveis fósseis; contaminação do solo, rios, animais e vida humana por agrotóxicos. Tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados que prejudicam a saúde. A tributação pode colaborar para desincentivar estas e outras práticas nocivas.

O episódio #53 do É da Sua Conta explica como funciona a reprecificação com  o imposto seletivo, ferramenta que, se bem desenhada, pode diminuir o efeito da crise climática, melhorar a saúde das pessoas e combater desigualdades. Grandes corporações, que contaminam mais, devem contribuir mais! 

• Reprecificação: Florencia Lorenzo da Tax Justice Network explica como a reprecificação, um dos  5 "R" da justiça fiscal pode contribuir no combate à crise climática, na promoção de uma alimentação mais saudável e no desincentivo de outras práticas que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. 

• Bob Michel (TJN) traz evidências científicas de que imposto seletivo desincentiva práticas nocivas, como o tabagismo, na Europa. 

• Reforma tributária no Brasil deve ser sustentável e prever transição para economia menos poluente através de impostos seletivos para combustíveis fósseis e agrotóxicos, comenta Mateus Fernandes (Instituto Democracia e Sustentabilidade). 

• Imposto seletivo para bebidas alcoólicas e ultraprocessados devem constar da reforma tributária brasileira. A proposta é da ACT Promoção da Saúde e Marcello Baird acredita que projeto de lei que tramita no congresso nacional pode entre  os pioneiros no mundo se for aprovado com estas medidas.

O mundo segue perdendo pelo menos 480 bilhões de dólares para os abusos fiscais, de acordo com relatório "Estado da Justiça Fiscal 2023". Uma convenção tributária nas Nações Unidas é uma das maneiras recomendadas pela Tax Justice Network e outras justiceiras fiscais para que o mundo pare de perder recursos para paraísos fiscais.

América Latina, Caribe e África conseguirão que a ONU seja um espaço realmente inclusivo e democrático para reformar a tributação e o sistema financeiro internacional ? O episódio #52 do É da sua conta traz os resultados da Cúpula Latinoamericana e Caribenha, que aconteceu em junho de 2023, e explica o papel do bloco africano para levar a questão tributária às Nações Unidas.

• "O Estado da Justiça Fiscal 2023": Florencia Lorenzo traz os valores perdidos por Brasil, Angola, Moçambique e América Latina  ao abuso fiscal e as recomendações da Tax Justice Network para por um fim a estes abusos

• Governos brasileiro e chileno avaliam a importância da Cúpula por uma tributação global e da Plataforma Tributária Latinoamericana e Caribenha para reformas tributárias dentro de seus países

• Jefferson Nascimento (Oxfam Brasil) faz uma análise de como a sociedade civil participou e entende a contribuição da Plataforma LAC para o fortalecimento da justiça fiscal na região.

• A maior parte dos países do Caribe não são paraísos fiscais, desmistifica Gabriel Casnati (Internacional Serviços Públicos)

• União África-América Latina e Caribe pode ajudar a combater lobby da OCDE e de empresas multinacionais em favor de uma Convenção Tributária Internacional, acredita Idriss Linge (Tax Justice Network)

Investimentos justos, economias melhores: Motivado pelo comentário da ouvinte Aurora de Armas no episódio anterior, o episódio #51 do É da Sua Conta busca encontrar maneiras de investir ou apenas abrir uma conta corrente sem alimentar os lucros dos banqueiros e do mercado especulativo, contribuindo, de fato, para uma economia que funcione para as pessoas e fortaleça a produção de alimentos saudáveis e leve em conta o meio ambiente.

• O sistema financeiro e os perigos do mercado especulativo, com Lena Lavinas (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

• Como se ganha dinheiro com investimentos e a questão da baixa tributação de investimentos especulativos, com Márcio Calvet Neves (Instituto de Justiça Fiscal)

• Finapop, uma empresa que financia a agricultura que produz alimentos saudáveis e agroecológicos, com Ana Terra da (FINAPOP)
  

• COPAVI, uma cooperativa formada por assentados da Reforma Agrária e que foi beneficiada com os investimentos captados pela FINAPOP, com a cooperada Cris.

• CRESOL, uma cooperativa de crédito na qual qualquer pessoa (física ou jurídica) pode se tornar associada ao abrir uma conta corrente, por exemplo, com Vitor Hugo Tonin

• Reforma do Imposto de Renda: o que pode ser feito para que investimentos especulativos sejam melhor tributados e contribuam para a economia "real".

A descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com 

Bitcoin, stablecoin, criptomoedas: por que são armadilhas? É possível regular, evitar crimes e tributar para que elas caibam em uma economia que funciona para todas as pessoas? Estas perguntas serão respondidas no episódio #50 do É da sua conta.

Você ouve:

• Uso (e fraudes) com criptomoedas aumentou na América Latina, aponta estudo do Global Financial Integrity (GFI)

• O que representam as criptomoedas dentro do cenário econômico, político e social no mundo? Quem responde é Edemilson Paraná ( LUT University  - Finlândia)

• É possível e necessário tributar criptomoedas, explica Florencia Lorenzo (Tax Justice Network)

• O consumo intensivo de energia elétrica pelo mercado cripto e a importância da reprecificação

• A legislação brasileira de ativos virtuais a um passo de ser implementada, comentada pelo especialista Rafael Paiva

• O que  é stablecoin e os riscos deste tipo de moeda virtual para a questão monetária internacional

• Bitcoin e o desempenho desastroso como moeda oficial em El Salvador, pela economista Tatiana Marroquin.

• Ouvintes do É da Sua Conta opinam sobre investir em criptomoedas.
  

A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

A América Latina é a região com maior desigualdade de riqueza do planeta. Entre as várias causas da péssima realidade social e econômica está o abuso fiscal.  De que forma um pacto regional sobre tributação pode contribuir para diminuir as desigualdades? 

No episódio #49 do É da Sua Conta você escuta sobre quatro eventos que ocorreram, na Colômbia e no Chile, em maio de 2023 para avançar rumo à Cúpula por um Pacto Regional e à Plataforma com o objetivo de uma tributação equitativa, inclusiva e sustentável. Se houver participação popular, direitos humanos cabem nessa conta!

No É da sua conta #49:

• A importância de uma economia baseada em direitos humanos e o papel solidário da tributação para dimiuir desigualdades, com Pedro Rossi (Unicamp)

• Três encontros na Colômbia e um no Chile: os processos rumo à cooperação regional, com Sergio Chaparro (Tax Justice Network)

• Transparência fiscal: o papel da adoção do registro regional e global de ativos, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network)

• O papel do governo brasileiro para um pacto regional de tributação, com Antônio Freitas (Ministério da Fazenda)

Leia a descrição completa em www.edasuaconta.com

Crise climática, pandemia, guerra, Inflação e altas taxas de juros. Dois terços dos países do mundo tentando resolver as múltiplas crises cortando gastos sociais ao invés de realizar reformas tributárias que garantam  justiças fiscal e social.

Diante desse cenário, o episódio #48 do É da Sua Conta traz uma receita que garante aumentar a arrecadação sem mexer nos impostos. Como? Com 3 ingredientes:  combate à sonegação fiscal, aumento na transparência, com registro de beneficiários finais de empresas, e revisão das isenções fiscais, principalmente as que são privilégios. 

No É da sua conta #48:

• Marco Antonio Rocha, professor de economia na Universidade Estadual de Campinas, explica o contexto brasileiro: novo marco fiscal, taxa de juros e inflação e traz alternativas de políticas econômicas que beneficiariam mais a maioria da população brasileira.

• Combate à Sonegação: Clair Hickman, do Instituto de Justiça Fiscal, traz a receita prática do que precisa ser feito para que os 200 bilhões de dólares parados no CARF sejam julgados e estejam à serviço da cidadania

• Transparência fiscal: Florência Lorenzo, da Tax Justice Network explica como o registro de beneficiários finais pode contribuir para aumentar receitas

• Revisão das isenções fiscais: Rui Mate, do Centro de Integridade Pública, revela os custos do benefícios fiscais de transnacionais que atuam no Moçambique e sugere que governo avalie se, de fato, vale a pena, liberar o solo para a extração de minérios.

• Juvândia Moreira da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras envia um recado à audiência do É da Sua Conta.

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Cuidados com o lar, crianças, idosos, pessoas com doenças; trabalho precarizado e mal remunerado: as mulheres estãos exaustas! E a culpa também é dos super ricos ... que seguem ditando as regras do jogo e contribuindo menos do que deveriam com impostos. 

Orçamento público para serviços de cuidados por meio de uma tributação justa para aliviar o cansaço das mulheres, ao mesmo tempo em que se garante o direito ao cuidado de todas as pessoas, é o tema do episódio #47 do É da sua conta.

Você ouve no #47:

• Como as crises ambientais, econômicas, sanitárias e outras afetam proporcionalmente mais a vida das mulheres

• A relação secular entre a riqueza de alguns bilionários – a maioria no norte global - com a pobreza de milhares de mulheres - a maioria no sul global

• Nós mulheres estamos exaustas: ouvintes contam como lidam com as múltiplas jornadas e sugerem políticas públicas que aliviem essa sobrecarga.

• A tributação justa como solução: desigualdades de gênero na estrutura dos sistemas tributários devem ser corrigidas e deve-se investir em sistemas públicos de cuidados.

Sim, mas é necessário cumprir e fortalecer as regulações e fiscalização do setor mineral, inclusive via tributação.  As empresas de mineração são as que menos contribuem com impostos e o setor que extrai combustíveis fósseis é o que mais recebe subsídios governamentais no mundo.

Sobre a importância da tributação: 3250 é o número de ambulâncias que poderiam ser compradas pelo municipio de Parauapebas (PA), na região amazônica, apenas se a Vale não desviasse lucros para paraísos fiscais e pagasse o que deve em Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM.

Este é um dos dados de um estudo a ser lançado neste mês de março de 2023 sobre os abusos fiscais da Vale no Brasil e que é um dos destaques do episódio #46 do É da Sua Conta, que mostra que a tributação pode contribuir para que a mineração seja mais justa para as populações e o meio ambiente.

No É da sua conta #46:

• Estudo inédito que mostra quanto a Vale deixou de pagar ao Brasil em CFEM no período de 10 anos e o que isso significa pras populações afetadas.

• Pessoas vizinhas a projetos de mineração de alumínio no Pará contam como estão sendo afetadas.

• Após 15 anos explorando mina de carvão em Moçambique, Vale se retira do projeto. O que ficou para os moçambicanos?

• Transparência no setor e cooperação tributária entre países são necessidades para a justiça fiscal na mineração.

A reforma tributária mais significativa dos últimos tempos está sendo implementada na Colômbia. Isto porque em meio a um mundo focado na austeridade, o objetivo maior da nova lei tributária colombiana é promover justiça fiscal e social.

Aprovada em fins de 2022, a nova lei tributária já está em vigor e faz com que quem tem mais contribua mais, aumenta a arrecadação sem onerar as pessoas de baixa renda e permite que estes recursos voltem para a população em forma de políticas públicas, como saúde, educação e proteção ambiental.

Ou seja: é possível construir uma reforma tributária justa! Saiba como no episódio 45 do É da Sua Conta.
 

No É da sua conta #45:

• Primeira greve e protestos massivos pela questão fiscal: os fatos que permitiram a implementação de uma lei tributária para a justiça e igualdade social na Colômbia, com Mariana Matamoros, da ONG De Justicia.
• O diálogo com as diversas categorias para a construção coletiva da nova lei, com Diego Guevara, vice-ministro da Fazenda da Colômbia.
• O que se pretende fazer para o fortalecimento da Direção Nacional dos Impostos e Aduanas (DIAN), com Luis Carlos Reyes, diretor da DIAN
• Da Colombia para a América Latina e o Mundo: o engajamento colombiano para levar justiça fiscal ao continente e influenciar uma reforma tributária internacional, com Sergio Chaparro, líder global de política e incidência da Tax Justice Network.

A descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com

Herois invisíveis e em extinção #44

 Para promover políticas públicas que garantem direitos à toda população, é preciso investir na administração tributária, que é o órgão que arrecada os recursos para financiar a realização de políticas.

O episódio #44 do É da Sua Conta analisa a destruição das administrações tributárias no Brasil, Europa e Estados Unidos, ressalta a importância de investir nesse órgão fundamental para a realização de políticas, bem como na necessidade de contratação e valorização de herois e heroínas invisíveis e que, neste momento, estão em extinção: auditores fiscais.
 

No É da sua conta #44:

• O desmantelamento da Receita Federal no Brasil, com falta de investimento em tecnologias,  cinco mil auditores fiscais a menos, se comparado com 2009, e portanto sobrecarga para os servidores que seguem neste órgão.
• Falta de fiscalização e menos serviços à população como consequência direta do desmonte da Receita Federal.
• A desigualdade social como consequência do desmantelamento das administrações tributárias: classe média e pobres contribuem com mais impostos e grandes empresas e super ricos escapam da tributação.
• A ideologia por trás do desmonte das administrações tributárias: neoliberalismo e austeridade fiscal.
• A importância de auditores fiscais e administrações tributárias fortalecidas para uma sociedade mais justa e para uma economia forte que inclua todas as pessoas.

A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

Paraísos fiscais, violação de direitos trabalhistas de imigrantes, empresas de apostas desportivas online sediadas em paraísos fiscais: estes são alguns dos elementos que compõem a Copa do Mundo das injustiças, tema do episódio #43 do É da Sua Conta.

Para que a mágica do futebol e dos grandes eventos esportivos sejam campeões, é fundamental regulamentar a FIFA e acabar com seu status de paraíso fiscal. A regulamentaçã das apostas online, a Convenção Tributária da ONU e o fim dos paraísos fiscais são outras soluções apontadas neste episódio.
 

No É da sua conta #43:

• Catar: estado rentista. Por que essa monarquia absolutista não precisa de dinheiro de impostos?
• Como a ausência de impostos interfere na vida política no Catar
• Catar país dos extremos: de um lado cidadãos ricos e estrangeiros executivos; do outro imigrantes vindos de países de baixa renda, utiizados como mão de obra barata (ou trabalho escravo)
• FIFA: escandaloso status de paraíso fiscal
• Sedes de empresas de apostas online em paraísos fiscais: Quais os problemas, para além da tributação?

A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

A democracia é fundamental para que a economia funcione para todas as pessoas. E as eleições diretas são a sua base. Mas sem dinheiro é impossível dar visbilidade a um concorrente e, portanto ter chances de ganhar as eleições. Qual é a forma mais democrática de financiar eleições? E qual a influência de doadores de campanha no resultado eleitoral ou na elaboração de políticas públicas caso o candidato apoiado vença?

Às vésperas do segundo turno de eleições à presidência no Brasil, entrevistados do episódio #42 do É da Sua Conta respondem a estas questões e explicam os riscos à democracia quando campanhas eleitorais são financiadas por doadores super ricos, especialmente àqueles envolvidos em abusos fiscais.

Você ouve:

• Resultados da pesquisa de décadas do professor Martin Gilens (Princenton) sobre a influência de doadores de campanha super ricos na elaboração de políticas públicas nos Estados Unidos.
• Como as eleições são financiadas no Brasil: a advogada eleitoral Maíra Recchia explica as regras do jogo.
• Luciano Hang e irmãos Grendene: doadores super ricos de Bolsonaro que cometem abusos fiscais.
• Isac Falcão comenta recentes mudanças na lei fiscal brasileira que isentam a exportação dos lucros  para paraísos fiscais e empresários malu intencionados que realizam planejamento tributário agressivo.
• Os 4 Rs da Tributação, com destaque à Representação e sua relevância para a democracia, com o colunista Nick Shaxson.
• Ouvintes respondem à pergunta: Como a democracia pode fazer com que a economia funcione para todas as pessoas?

A descrição completa do episódio está em http://www.edasuaconta.com

A crise global da educação foi tema da Cúpula da Educação Transformadora da ONU, que ocorreu em setembro de 2022. Enquanto o direito à educação continua sendo negado a milhares de crianças que estão fora da escola e para muitos adultos, que sequer foram alfabetizados,  pelo menos 20 milhões e 800 mil crianças a mais poderiam ir às aulas em 63 países de menor renda se os abusos fiscais forem coibidos, de acordo com estudo da Tax Justice Network, em parceria com Tax Ed Alliance.

Um diagnóstico da educação pública no Brasil e em Angola,  a necessidade de ampliação nesses orçamentos e a possibilidade real de financiar o direito à educação pública e de qualidade se a justiça fiscal for aplicada estão na edição #41 do É da Sua Conta.
 

No É da sua conta #41:

• Crianças explicam de onde vem o dinheiro pra financiar a educação pública
• Diagnóstico do financiamento da educação no Brasil e em Angola.
• O cotidiano de professoras afetadas por piso salarial baixo
• Resultados da Cúpula da Educação Transformadora da ONU.
• Resultados preliminares de pesquisa sobre como parar o abuso fiscal pode gerar recursos para financiar a educação nos 63 países de menor renda.
• A necessidade da justiça fiscal para o financiamento da educação como direito humano.

A descrição completa deste episódio está em http://www.edasuaconta.com

Cerca de 1 trilhão de reais (USD 192 bi)  está para ser julgado no CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Mas o que é CARF? O que está sendo julgado? De quem é esse dinheiro? E se grandes corporações e super ricos não pagam impostos, de onde vem o dinheiro para políticas públicas? Tem solução? Essas e outras questões estão respondidas do episódio #40 do É da Sua Conta.

Você ouve no É da sua conta #40:

• CARF é órgão público a serviço de grandes corporações e super ricos: metade dos conselheiros é indicada por confederações de empresas.
• Herança patrimonialista: não há nada como o CARF no resto do mundo.
• CARF favorece desigualdades: se os que mais têm não pagam seus impostos devidos, sobra para quem menos tem pagar mais tributos. Exemplos são o aumento de impostos sobre bens e serviços e a não correção da tabela do imposto de renda, fazendo com que mais assalariados de menor renda tenham que pagá-lo.
• Exemplos positivos: saiba como se recorre a uma decisão tributária nos países nórdicos.
• Há saída: Instituto de Justiça Fiscal propõe alterações no CARF que favorecem toda população.

A descrição completa do episódio está no site do É da Sua Conta.

Todas as negociações globais por direitos que ocorrem na ONU esbarram no mesmo problema: quem vai pagar por isso? O movimento por justiça fiscal já encontrou o dinheiro – escondido em paraísos fiscais. Agora falta tributar e dividir. E a maneira mais justa para que isso ocorra é que as regras de tributação internacional sejam decididas por todos os países. No episódio #39 do É da Sua Conta você ouve os motivos que tornam uma Convenção Tributária nas Nações Unidas o lugar mais democrático e transparente para que essas negociações ocorram.

De um lado 33 milhões de brasileiros passando fome. Do outro, pelo menos 558 bilhões de dólares de brasileiros no exterior. De um lado, a população de rua aumenta. Do outro, super ricos com medo da violência. Mas "a violência só existe porque o sigilo financeiro existe antes", afirma Márcio Calvet Neves, do Instituto de Justiça Fiscal no episódio #38 do É da Sua Conta, que traz a possibilidade de solução para estes problemas: o registro global de ativos.

Os  Estados Unidos estão no topo do Índice de Sigilo Financeiro 2022 da Tax Justice Network. Isso significa que além de favorecer a corrupção, os EUA têm grande responsabilidade no saque das riquezas dos países, na redução da capacidade de arrecadar impostos e na desestabilização de mercados no mundo todo.

De acordo com este ranking, há o dobro de riqueza escondida em paraísos fiscais do que dinheiro circulando nas economias, entre pessoas e empresas. Mas, ha nouma boa notícia  Índice: apesar das sabotagens de cinco dos países que compõem o G7, as reformas nas regras da transparência adotadas em mais de 100 países estão reduzindo o mercado para aqueles que buscam esconder suas fortunas. Os achados do Índice de Sigilo Financeiro 2022 e soluções apontadas por esse relatório da Tax Justice Network estão na edição #37 do É da Sua Conta.

Você ouve no É da sua conta #37:

• Top 10 dos países que mais fornecem sigilo financeiro no mundo.
• O que levou os EUA à essa vergonhosa liderança e o que precisa ser feito para o país diminuir a oferta de esconderijo para indivíduos ricos, de acordo co organizações  que atuam por justiça fiscal.
• EUA, Reino Unido, Alemanha, Itália e Japão: o mau exemplo das grandes economias como facilitadoras de sigilo financeiro.
• A razão da melhora da posição das Ilhas Cayman, ainda que continue entre os 20 que mais oferecem serviços secretos.
• Emirados Árabes Unidos, Singapura e Hong Kong: a tendência de indivíduos ricos em buscar autocracias para esconder suas fortunas.
• Angola e Brasil: como estão no ranking e o que precisa ser feito para reduzirem a oferta de sigilo.
• Call to action: registro global público dos proprietários "de carne e osso" e de bens e ativos e transferência das decisões sobre tributação  internacional para a ONU.

"Os EUA são a única grande economia que ainda não adotou os padrões internacionais de transparência de informações." (Florencia Lorenzo, Tax Justice Network)

"A indústria de investimento privado dos EUA está perto dos USD 11 trilhões, o que ultrapassa qualquer mercado semelhante no mundo. É por isso que as reformas que os EUA precisam fazer para a transparência desse mercado são tão vitais." (Ryan Gurule, FACT Coalition)

" Mesmo nos países ricos dos paraísos fiscais, a maioria das pessoas são também vítimas das suas próprias elites corruptas. Portanto, é melhor ver este equilíbrio de forças como sendo entre uma pequena elite transnacional corrupta, por um lado, e os 99% de pessoas comuns em todos os países, ricas ou pobres, por outro lado." (Nick Shaxson, Tax Justice Network)

"Vemos os serviços de sigilo irem cada vez mais para esse tipo de jurisdição (autocrática), o que é um sinal positivo na medida em que reflete uma espécie de marginalização dos fluxos financeiros ilícitos. Já não é algo que se possa fazer através de Londres ou Delaware." (Alex Cobham, Tax Justice Network)

"(Levar a discussão para a ONU) permitiria a todos os países participar de forma igualitária, o que atualmente não é uma realidade com as regras tributárias globais sendo feitas na OCDE sem a participação de mais de um terço dos países do mundo." (Lays Ushirobira, Global Alliance for Tax Justice) 

Participam desse episódio

Alex Cobham – diretor executivo da Tax Justice Network

Florencia Lorenzo – pesquisadora da Tax Justice Network

Lays Ushirobira, coordenadora de comunicação da Global Alliance for Tax Justice

Nick Shaxson – jornalista da Tax Justice Network

Ryan Gurule – diretor político da FACT Coalition 

Saiba mais:

Índice de Sigilo Financeiro 2022 da Tax Justice Network

Índice de Sigilo Financeiro 2020 - Episódio #10 do É da Sua Conta

Nosso site: https://www.thetaxcast.com/?lang=pt-br 

Mais informações: www.edasuaconta.com