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Explorez tous les épisodes du podcast CODE PENAL

Plongez dans la liste complète des épisodes de CODE PENAL. Chaque épisode est catalogué accompagné de descriptions détaillées, ce qui facilite la recherche et l'exploration de sujets spécifiques. Suivez tous les épisodes de votre podcast préféré et ne manquez aucun contenu pertinent.

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Episódio # 15 - Compliance criminal e responsabilidade penal do dirigente da empresa.16 févr. 202400:18:15
Nesse episódio, vamos analisar o impacto da implementação de programas de compliance criminal sobre a responsabilidade penal dos dirigentes de empresas.
Episódio #14 - Teoria da cegueira deliberada16 nov. 202300:14:20
Nesse episódio, exploramos a ideia norte-americana de cegueira deliberada e examinamos a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasileiro.
Episódio #13 - Confisco alargado de bens09 oct. 202300:11:59
Neste episódio, abordamos o tema do confisco alargado de bens, instituto inserido no nosso ordenamento pelo pacote anticrime.
Episódio #12 - STF e o pacote anticrime15 sept. 202300:17:15
Neste episódio, faço uma breve análise da decisão do STF sobre as alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.
Episódio #11 - Relatório de Inteligência Financeira: compartilhamento com MP e Polícia07 sept. 202300:24:44
Neste episódio, abordaremos o papel do COAF como unidade de inteligência financeira e a abrangência da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 1.055.941/SP, que discutiu sobre o compartilhamento do RIF com Ministério Público e Polícia.
Episódio #10 - Teoria econômica do crime 25 août 202300:17:09
Nesse episódio, examinaremos como a teoria econômica do crime pode ajudar a explicar porque um indivíduo escolhe praticar um crime.
Episódio #9 - Controle prévio do ANPP 18 août 202300:13:22
Será abordada a necessidade do controle judicial antes da celebração do ANPP, com o objetivo de se evitar overcharging e manifestação viciada de vontade por parte do investigado.
Episódio #8 - Tráfico de drogas privilegiado11 août 202300:13:58
Examinaremos aspectos jurisprudenciais em torno do tema do tráfico de drogas privilegiado.
Episódio #7 - Autolavagem de capitais04 août 202300:17:18
Examinaremos se a autolavagem de capitais pode ser punida no Brasil.
Episódio #6 - Bem jurídico penal e os crimes da modernidade 23 juin 202300:12:23
Vamos investigar se a teoria do bem jurídico penal é suficiente para explicar os tipos penais que tutelam bens jurídicos difusos e coletivos.
Episódio #5 - A subsidiariedade do direito penal16 juin 202300:20:33
Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.
Episódio #4: Conceito integral de delito 09 juin 202300:14:07
Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.
Episódio #3 - Standard probatório no processo penal 02 juin 202300:07:53
Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.
Episódio #2 - Os limites da busca domiciliar sem mandado judicial 26 mai 202300:09:40
No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no interior de um domicílio.
Episódio #1 - Teoria da descoberta inevitável da prova 20 mai 202300:11:46
Vamos conversar sobre a origem da teoria da descoberta inevitável da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.
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