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Explorez tous les épisodes du podcast CODE PENAL
Plongez dans la liste complète des épisodes de CODE PENAL. Chaque épisode est catalogué accompagné de descriptions détaillées, ce qui facilite la recherche et l'exploration de sujets spécifiques. Suivez tous les épisodes de votre podcast préféré et ne manquez aucun contenu pertinent.
| Titre | Date | Durée | |
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| Episódio # 15 - Compliance criminal e responsabilidade penal do dirigente da empresa. | 16 Feb 2024 | 00:18:15 | |
Nesse episódio, vamos analisar o impacto da implementação de programas de compliance criminal sobre a responsabilidade penal dos dirigentes de empresas.
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| Episódio #14 - Teoria da cegueira deliberada | 16 Nov 2023 | 00:14:20 | |
Nesse episódio, exploramos a ideia norte-americana de cegueira deliberada e examinamos a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasileiro.
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| Episódio #13 - Confisco alargado de bens | 09 Oct 2023 | 00:11:59 | |
Neste episódio, abordamos o tema do confisco alargado de bens, instituto inserido no nosso ordenamento pelo pacote anticrime.
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| Episódio #12 - STF e o pacote anticrime | 15 Sep 2023 | 00:17:15 | |
Neste episódio, faço uma breve análise da decisão do STF sobre as alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.
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| Episódio #11 - Relatório de Inteligência Financeira: compartilhamento com MP e Polícia | 07 Sep 2023 | 00:24:44 | |
Neste episódio, abordaremos o papel do COAF como unidade de inteligência financeira e a abrangência da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 1.055.941/SP, que discutiu sobre o compartilhamento do RIF com Ministério Público e Polícia.
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| Episódio #10 - Teoria econômica do crime | 25 Aug 2023 | 00:17:09 | |
Nesse episódio, examinaremos como a teoria econômica do crime pode ajudar a explicar porque um indivíduo escolhe praticar um crime.
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| Episódio #9 - Controle prévio do ANPP | 18 Aug 2023 | 00:13:22 | |
Será abordada a necessidade do controle judicial antes da celebração do ANPP, com o objetivo de se evitar overcharging e manifestação viciada de vontade por parte do investigado.
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| Episódio #8 - Tráfico de drogas privilegiado | 11 Aug 2023 | 00:13:58 | |
Examinaremos aspectos jurisprudenciais em torno do tema do tráfico de drogas privilegiado.
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| Episódio #7 - Autolavagem de capitais | 04 Aug 2023 | 00:17:18 | |
Examinaremos se a autolavagem de capitais pode ser punida no Brasil.
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| Episódio #6 - Bem jurídico penal e os crimes da modernidade | 23 Jun 2023 | 00:12:23 | |
Vamos investigar se a teoria do bem jurídico penal é suficiente para explicar os tipos penais que tutelam bens jurídicos difusos e coletivos.
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| Episódio #5 - A subsidiariedade do direito penal | 16 Jun 2023 | 00:20:33 | |
Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.
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| Episódio #4: Conceito integral de delito | 09 Jun 2023 | 00:14:07 | |
Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.
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| Episódio #3 - Standard probatório no processo penal | 02 Jun 2023 | 00:07:53 | |
Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.
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| Episódio #2 - Os limites da busca domiciliar sem mandado judicial | 26 May 2023 | 00:09:40 | |
No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no interior de um domicílio.
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| Episódio #1 - Teoria da descoberta inevitável da prova | 20 May 2023 | 00:11:46 | |
Vamos conversar sobre a origem
da teoria da descoberta inevitável
da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.
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